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CFP alerta para aumento da despesa: tem de ser “excecional e não um padrão”

A subida da despesa próxima dos dois dígitos é um risco para as contas públicas nacionais, sobretudo dadas as novas regras orçamentais europeias.
Manuel da Almeida/Lusa
17 Novembro 2024, 08h00

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) foi ontem ouvido no Parlamento, dando oportunidade à presidente, Nazaré da Costa Cabral, de manifestar a sua preocupação com a subida da despesa. Sobretudo dadas as alterações nas regras orçamentais europeias, que atribuem agora uma importância reforçada à despesa pública, o controlo sobre este indicador terá forçosamente de ser mais apertado daqui para a frente – sendo que a evolução deste ano não será sustentável.

O país “não suportaria” aumentos “na casa dos dois dígitos”, alertou a presidente do organismo na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), lembrando que este indicador crescerá próximo de 10% no próximo ano. Esta terá de ser uma situação “verdadeiramente excecional, anómala e não se torne um padrão”, continuou, projetando impactos negativos consideráveis nas contas públicas.

“Não é possível manter isto e a sanidade e salubridade das contas públicas”, resumiu, avisando que “o controlo sobre a despesa pública vai apertar”. E o aviso “não é só para o Governo; é para o país”.
As palavras de Nazaré da Costa Cabral na COFAP ecoam os avisos do CFP na avaliação à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), onde identificava um disparo considerável e preocupante da despesa.

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