Chega Madeira considera que Presidente da República vai convocar eleições antecipadas

O Chega Madeira face à decisão do representante da República, Ireneu Barreto, considerou que existe a possibilidades de eleições antecipadas na Região.

“O que eu imagino, e a maior parte das pessoas deduziu, é que naquela conversa entre ambos ficou de alguma maneira decidido, ou, pelo menos, no ar, que haverá eleições”, disse o líder da estrutura regional do Chega, Miguel Castro, referindo-se ao encontro entre o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, em Lisboa.

Ireneu Barreto indicou, no passado sábado, que vai manter o Governo Regional (PSD/CDS-PP), de gestão, em funções, até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa, o que só poderá ocorrer depois de 24 de março, seis meses após as últimas eleições legislativas regionais.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.

“É o representante da República no seu papel”, afirmou Miguel Castro, em declarações à agência Lusa, para logo reforçar: “Acabou por não dizer nada. A situação mantém-se na mesma. Não sabemos exatamente quando é que o Presidente da República há de dizer alguma coisa, se já recentemente, se só a partir do dia 24 março”.

A crise política na região autónoma decorre da demissão do chefe do executivo madeirense, o social-democrata Miguel Albuquerque, depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago, o que levou à queda do seu executivo, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

O líder do Chega considerou que não se justificaria este “tempo de espera”, caso Marcelo Rebelo de Sousa tivesse dado a indicação de que não tenciona convocar eleições antecipadas.

“Se não houvesse essa intenção, não faria qualquer sentido o representante da República não anunciar já [sábado] que iria aceitar a nomeação, por parte dos partidos da coligação, de um novo Governo”, disse.

Miguel Castro mostrou-se, por outro lado, convicto de que Ireneu Barreto terá constatado, após a audição dos partidos com representação no parlamento regional, que a solidez da coligação que suporta o executivo “não era satisfatória”.

“O que defendemos desde o início desta crise política, e acima de tudo a partir da demissão do próprio Miguel Albuquerque, é que o método mais transparente e mais fácil, até para apaziguar de uma certa forma as pessoas, será a convocação de eleições”, declarou.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência desta operação, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia. Os três arguidos foram libertados na quarta-feira com termo de identidade e residência, três semanas após as detenções.