Chega quer fim de taxas de frete para produtos agrícolas regionais entre a Madeira e Porto Santo

O Chega quer isenção das taxas de frete para produtos agrícolas regionais entre a Madeira e o Porto Santo, no transporte marítimo.

A força partidária recomenda ao executivo regional que esta isenção seja aplicada a produtores individuais e a cooperativas agrícolas, e que a isenção seja aplicada automaticamente “sem necessidade de concursos, apresentação de projetos, ou candidaturas”.

Outra das recomendações ao Governo Regional é que em vez de se conceder subsídios diretos aos produtores, se “cubra integralmente” as despesas relativas aos custos de transporte marítimo dos produtos agrícolas locais da Madeira e do Porto Santo.

O Chega recomenda também ao executivo a implementação de um sistema de monitorização contínua para avaliar o impacto da isenção das taxas de frete na economia agrícola local “ajustando as políticas” consoante o necessário.

A força partidária considera que a agricultura é um “sector essencial” na economia das ilhas da Madeira e do Porto Santo e contribui “significativamente” para a sustentabilidade das comunidades locais.

Apesar disso, o Chega referiu que os custos de transporte marítimo ente as duas ilhas são um “entrave” ao desenvolvimento agrícola, “prejudicando” a competitividade e a “viabilidade” dos produtos locais.

Para o partido a isenção de fretes para os produtos agrícolas é uma “medida estratégica” que ajuda a valorizar os produtos bem como os produtores.

O Chega referiu que a isenção também “reduz” os custos operacionais para os agricultores e “incentiva” a produção e comercialização de produtos locais “promovendo a qualidade e a diversidade da oferta agrícola regional” da Madeira e do Porto Santo.

Para a força partidária reduzir os custos do transporte marítimo “ainda facilita” o fluxo de produtos entre as duas ilhas, “estimulando” as economias locais.

O Chega acrescentou que ao se diminuir as barreiras logísticas os produtores “têm acesso a novas oportunidades de negócio, o que gera emprego e aumenta as receitas”. O partido diz ainda que a isenção de frete “contribui para a coesão económica e territorial” entre as duas ilhas.