Chega vai apresentar na AR voto de condenação ao Presidente da República

O Chega vai apresentar na próxima semana, na Assembleia da República, um voto formal de condenação ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e às declarações que proferiu sobre a reparação devida pelo passado colonial português, anunciou o partido.

Em comunicado, o Chega considera que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa representam “uma traição ao povo português e à sua História”.

Depois de, na passada terça-feira, num jantar com jornalistas estrangeiros, o Presidente da República ter sugerido que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar no assunto no sábado.

À margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo, sugerindo como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

“Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa… nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso”, disse.

Instado a esclarecer as declarações feitas no jantar com correspondentes estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de “liderar o processo” em diálogo com esses países.

“Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos, assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias”, alertou.

Depois das declarações do Presidente, o Governo afirmou, em comunicado, que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, refere o executivo, num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Na nota divulgada este domingo, o Chega diz que, apesar da nota do Governo, vai, ainda assim, chamar ao parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, “para perceber se há algum tipo de contactos sobre esta matéria com os Estados lusófonos ou algum pedido específico dirigido ao Estado português”.