Cidadania sem sexualidade: “Decisão é política” e “está agarrada a preconceitos”, acusam responsáveis educativos

Uma decisão “mais política do que pedagógica” e “agarrada a agendas e preconceitos ideológicos”. Os responsáveis educativos ouvidos pelo JE a propósito da remoção dos conteúdos referentes à sexualidade no plano curricular da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, teceram fortes críticas ao Ministério da Educação.

A Sexualidade e a saúde sexual e reprodutiva são conceitos que desaparecem das novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que entraram esta segunda-feira em consulta pública. O novo guião dá ênfase à literacia financeira ou ao empreendedorismo.

Ao JE, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, considerou que a decisão de remover a sexualidade no plano da disciplina “foi uma decisão mais política do que pedagógica”.

“Já era expectável alterações à disciplina. Aliás, numa primeira fase achava-se que esta disciplina poderia terminar. Não foi o caso. Contudo, há temáticas que no próximo ano não vão ser exploradas, como por exemplo duas que eu acho muito importantes: a sexualidade e a identidade de género”, afirmou o presidente da Andaep ao JE.

Para Filinto Lima, esta “foi uma decisão mais política do que pedagógica”. “As pessoas não foram ouvidas, as comunidades educativas só vão ser ouvidas a partir de agora, o documento está em consulta pública e na minha opinião, isto também se deve ao facto de se querer de alguma forma abafar algum ruído que existia em torno dessa disciplina”, frisou.

Segundo o dirigente da Andaep, as temáticas removidas “eram temas onde os alunos tinham interesse”. “Muitas vezes os professores convidavam entidades externas como médicos e enfermeiros para virem expor estas matérias aos alunos, que aprendiam com a maior facilidade”.

Para este responsável educativo, devem vir a ser lecionados temas como, “os direitos humanos, a democracia, as relações políticas, os media, literacia financeira”. “São temas importantes e consensuais”, afirmou Filinto Lima.

“Preconceitos ideológicos”, acusa Fenprof

Já o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano, disse ao JE que, com esta decisão, o Ministério da Educação “está agarrado a agendas e preconceitos ideológicos”.

José Feliciano referiu ao JE que “o ministro foi muito infeliz quando disse que os professores tinham de estar preparados para lecionar algumas questões da disciplina de cidadania e desenvolvimento”.

“Com ou sem cidadania e desenvolvimento, os professores sempre abordaram nas suas disciplinas, no plano pedagógico, questões dos direitos humanos, da saúde, da educação ambiental, diversidade de género. Parece-me que o Ministério está aqui agarrado a agendas e preconceitos ideológicos”, sublinhou.

José Feliciano apontou ainda que “os problemas nas escolas não existem por causa das questões de cidadania e desenvolvimento. As escolas têm muitos problemas, nomeadamente a falta de recursos humanos e a falta de recursos materiais. Isso sim, é o que causa problemas nas escolas”.

As mudanças à disciplina de cidadania são promessa antiga do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que em outubro do ano passado, prometeu que iria “libertar [a disciplina de Cidadania] das amarras dos projetos ideológicos”.