Cofina já notificou a Autoridade da Concorrência da compra da Media Capital

A Cofina já notificou a Autoridade da Concorrência (AdC)da compra da Media Capital, avançou o supervisor ao Jornal Económico esta quinta-feira, 3 de outubro.

A AdC vai agora verificar se a notificação está completa. Se não estiver, pode pedir por mais elementos. Assim, ano prazo de cinco dias úteis a partir da data de produção de efeitos, a AdC publica os elementos essenciais da operação e dá 10 dias úteis para a apresentação de observações de eventuais interessados, explica fonte oficial da AdC.

Enquanto decorrem estes prazos, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa, analisa a operação com o objetivo de determinar os seus efeitos sobre a estrutura da concorrência.

Segundo a Lei da Concorrência, a AdC tem um prazo de 30 dias úteis para analisar a operação, que é suspenso de cada vez que são pedidos elementos. O tempo só é retomado depois de as empresas responderem aos pedidos da AdC.

Antes da sua decisão final, a Autoridade da Concorrência envia o processo para a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Somente o parecer da ERC é que é vinculativo, podendo travar o negócio se for negativo.

“Se a ERC “chumbar” a operação por questões de pluralismo ou outras, a AdC não pode avançar com a “luz verde”, segundo explica a AdC.

A Cofina anunciou a 21 de setembro que chegou a acordo para comprar a Media Capital. A empresa de Paulo Fernandes valoriza a dona da TVI em 255 milhões de euros, oferecendo 180 milhões para comprar 100% da empresa, assumindo também a dívida de 80 milhões de euros.

Esta semana a Cofina anunciou que vai realizar um aumento de capital de 85 milhões de euros no âmbito da operação de compra da participação detida da espanhola Prisa no Grupo Média Capital e da oferta pública de aquisição (OPA) das ações da dona da TVI.

https://jornaleconomico.pt/noticias/cofina-anuncia-acordo-com-prisa-para-compra-da-tvi-492326