Com apenas “duas ou três” propostas acolhidas, PEV não garante viabilização do OE2021

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera que “o que está em cima da mesa” com a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é “muito pouco” para o partido viabilizar o documento. O líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, garante que o partido não vai levar novas propostas à nova ronda de conversações com o Governo, mas avisa que vai insistir em iniciativas que foram rejeitadas.

“É muito pouco aquilo que está em cima da mesa [para garantir a viabilização do OE2021 por parte do PEV]”, referiu José Luís Ferreira, em entrevista à rádio “TSF”, sobre a nova ronda negocial entre o Governo e os parceiros à esquerda e PAN para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na Assembleia da República.

Segundo José Luís Ferreira, das “25 a 30 propostas” apresentadas pelo PEV nas reuniões com o Governo, apenas “duas ou três” foram contempladas na proposta do Governo apresentada na semana passada no Parlamento. O partido vai, por isso, “insistir nas propostas que ficaram para trás e que o Governo teima em ignorar”, apesar de serem “propostas importantes” na ótica do partido ecologista.

Entre as propostas que o PEV vai voltar a levar a discussão estão o apoio às micro, pequenas e médias empresas, com a criação de um fundo de tesouraria para garantir a sobrevivência dessas empresas, e a necessidade de se apostar na nossa produção”, em especial na agricultura familiar. Além disso, o PEV vai levar ainda à mesa de negociações a “necessidade de obrigar a exploração de lítio a uma avaliação ambiental estratégica”.

José Luís Ferreira diz que o PEV vai averiguar “qual a disponibilidade do Governo para acatar essas propostas”, sublinhando que, das propostas que o partido apresentou, “poucas ficaram lá contempladas”. Entre as propostas acolhidas, destacou “a exclusão das entidades ligadas a offshores de quaisquer apoios públicos” e a “remoção do amianto por todo o país nos edifícios públicos”.

Houve ainda propostas que o PEV diz que foram aprovadas apenas parcialmente, como foi o caso dos apoios para os trabalhadores que não têm acesso a qualquer tipo de apoio social. Na proposta do Governo, o PEV dá conta de que esse apoio está previsto “apenas para seis meses”, quando o que o partido pretendia era que essa prestação social “se mantivesse ao longo de todo o ano”. Também o plano ferroviário nacional, levantou reticências ao PEV, que esperava “medidas concretas” e não apenas “intenções”.

O PEV vai reunir-se com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, esta quarta-feira, para procurar um acordo para a viabilização da proposta do Governo de OE2021. Esta terça-feira, António Costa recebe o Bloco de Esquerda, PCP e PAN. A proposta do Governo vai ser votada na generalidade no próximo dia 28 de outubro.