Combustíveis. Governo anuncia devolução do adicional de IVA por via do ISP

O Governo anunciou esta segunda-feira novos apoios face à escalada de preços dos combustíveis, avançando com a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP. A medida foi anunciada numa altura em que os combustíveis estão numa clara tendência ascendente de preço, reforçando as pressões sobre o rendimento disponível das famílias.

Esta medida traduzir-se-á numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina, projeta o Executivo. Contabilizando o conjunto de políticas de mitigação dos efeitos da inflação no sector dos combustíveis, o corte na fiscalidade associadas a estes bens representa já menos 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.

“O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da zona euro”, lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.

Foi ainda anunciado o prolongamento da redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola, além da obrigatoriedade de constar na fatura o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA).

O Presidente da República vinha colocando pressão no Governo para agir na frente dos combustíveis, dado o disparo nas cotações internacionais e novas subidas de preço nas bombas. Fernando Medina, ministro das Finanças, havia admitido a possibilidade, mas sem se comprometer com nada, preferindo relembrar as medidas já desenhadas.