Comissão apresenta Livro Branco sobre a defesa: cinco anos para mudar tudo

No âmbito da nova estratégia de defesa e segurança da Europa – que basicamente pretende dotar a União Europeia de instrumentos para a sua independência em matéria de defesa, algo que numerosos analistas consideram uma quimera inatingível –, a Comissão e a alta representante para as relações externas apresentaram o Livro Branco sobre Defesa, que contempla cinco anos para mudar tudo. Foi também apresentado um novo quadro de financiamento da estratégia, que proporciona instrumentos financeiros aos Estados-membros da UE para fomentar o investimento nas capacidades de defesa.

É o chamado plano ReArm Europe/Prontidão 2030, que “reforça as capacidades de defesa pan-europeias com novos meios financeiros, ao passo que o Livro Branco estabelece uma nova abordagem no domínio da defesa e identifica necessidades de investimento”, especifica a União em documento oficial.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou que “a era do ‘dividendo da paz’ acabou há muito. A arquitetura de segurança que utilizámos já não pode ser considerada como um dado adquirido. A Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades.”

Neste contexto, “importa investirmos na defesa, reforçarmos as nossas capacidades e adotarmos uma abordagem proativa em matéria de segurança. Estamos a tomar medidas decisivas. Apresentámos um roteiro Prontidão 2030 que prevê um aumento das despesas com a defesa e investimentos importantes nas capacidades industriais de defesa europeias.”

Von der Leyen voltou a reforçar a ideia de que “temos de comprar mais na Europa porque isso significa reforçar a base tecnológica e industrial da defesa europeia e significa estimular a inovação, criando um mercado à escala da UE para equipamentos de defesa.” “Estas medidas visam dar resposta à urgência a curto prazo de apoiar a Ucrânia, mas também à necessidade premente a longo prazo de reforçar a segurança e a defesa da Europa”, salientou.

“Em 2030, a UE tem de ter uma postura defensiva forte. O ‘Prontidão 2030’ significa o rearmamento e o desenvolvimento das capacidades para ter uma dissuasão credível. O ‘Prontidão 2030’ significa ter a base industrial de defesa que é uma vantagem estratégica”, disse Ursula von der Leyen. “A União Europeia tem de estar pronta para se chegar à frente. Precisamos de tomar o controlo de uma alteração que é inevitável”, afirmou. Nos próximos seis anos, a estratégia é, portanto, investir.

Para a Comissão, “o quadro orçamental oferece aos Estados-membros a possibilidade de abordar questões comuns e prioridades políticas e responder a novos desafios, incluindo em termos de despesas com a defesa. Em particular, os Estados-membros com necessidades de ajustamento orçamental podem implementar uma abordagem mais gradual se se comprometerem com um conjunto específico de reformas e investimentos.”

Esta possibilidade foi utilizada em cinco dos 23 planos nacionais de médio prazo apresentados até ao momento. “Adicionalmente, em determinadas condições, a Comissão pode ter em conta os chamados fatores relevantes na sua avaliação da necessidade de abertura de um Procedimento de Défice Excessivo. Um desses fatores relevantes é o aumento do investimento em defesa.”

Para a Comissão, tais fatores relevantes também podem ser tidos em conta quando for recomendando um caminho corretivo no âmbito do Procedimento de Défice Excessivo. “A Comissão propõe desbloquear flexibilidade adicional para maiores despesas de defesa através de uma ativação coordenada da cláusula de salvaguarda nacional”, que permite um desvio do percurso de despesa líquida aprovado no caso de circunstâncias excecionais fora do controlo do Estado-membro – o que, na sua ótica, é o caso.

“Dado que todos os Estados-membros são afetados por esta situação excecional e com vista a maximizar o impacto na prontidão da defesa e na indústria de defesa e de produção, todos os Estados-Membros são convidados a fazer uso da flexibilidade existente de forma coordenada”.