Comissão de inquérito ao Novo Banco deverá suspender trabalhos durante confinamento

A suspensão do prazo de funcionamento da comissão de inquérito ao Novo Banco foi pedida pelo presidente da comissão, Fernando Negrão, e aguarda ainda a aprovação em plenário. Medida não deverá atrasar a fase de audições consensualizadas pelos partidos.

A comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco vai suspender os trabalhos durante os quinze dias de confinamento geral do país, ou seja, até ao final de janeiro. A suspensão do prazo de funcionamento, pedida pelo presidente da comissão de inquérito, Fernando Negrão, aguarda ainda a aprovação em plenário, mas não deverá atrasar a fase de audições consensualizadas pelos partidos.

O pedido de suspensão foi apresentado por Fernando Negrão ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que esta sexta-feira fez chegar aos deputados um projeto de resolução que prevê a “suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução”. O documento não esclarece, no entanto, durante quanto tempo vigorará a suspensão dos trabalhos.

Contactado pelo Jornal Económico (JE), o social-democrata Fernando Negrão explica que a suspensão deverá vigorar “durante o período do confinamento geral”. Quer isto dizer, que, caso o projeto de resolução venha a ser aprovado em plenário, os trabalhos da comissão de inquérito ao Novo Banco deverão ficar suspensos durante quinze dias, até dia 30 de janeiro (data em que termina o confinamento geral decretado pelo Governo).

“A comissão suspende agora para poder ganhar tempo para as audições”, explica Fernando Negrão ao JE, sinalizando ainda que “o período de suspensão coincide com o período que é dado para a entrega de documentação” que fundamente as audições e determine o que deverá ser analisado durante os 120 dias em que a comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco irá funcionar.

Há ainda a possibilidade de o confinamento geral será estendido por mais quinze dias (até 14 de fevereiro) e, nesse caso, a suspensão da comissão de inquérito será reavaliada.

O número de personalidade que serão chamadas ao Parlamento para serem ouvidas no âmbito da comissão de inquérito ainda não foi definido. Os deputados pediram para ouvir mais de 160 nomes, mas a vasta lista terá de ser reduzida porque não haverá tempo para ouvi-los a todos. Há, no entanto, 15 nomes consensuais e que deverão constar a lista final de audições, como o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, o ex-ministro das Finanças Mário Centeno e o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho.

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