Comissão Europeia avança com plano de ação para mercado de capitais único

A Comissão Europeia publicou esta quinta-feira um novo plano de ação para revitalizar a União de Mercados de Capitais, lê-se em comunicado do órgão. O objetivo do plano é garantir a robustez dos mercados de capitais face à crise gerada pelo novo coronavírus, de forma a que estes possam prestar o apoio necessário às economias dos estados-membros na recuperação.

O plano de ação agora revelado identifica três objetivos claros: uma recuperação económica “verde, digital, inclusiva e resiliente” dirigida sobretudo às pequenas e médias empresas (PMEs); a criação de um ambiente de investimento progressivamente mais seguro para os indivíduos; e a integração dos mercados de capitais nacionais num verdadeiro mercado único de capitais europeu.

A expetativa é que mercados financeiros de larga escala e integrados facilitem a recuperação europeia, ao garantir acesso ao crédito por parte das PMEs e confiança dos aforradores europeus que os leve a investir no futuro.

“A crise do coronavírus trouxe uma urgência real à nossa tarefa de criar um mercado único de capitais. A força da nossa recuperação económica dependerá crucialmente de quão bem funcionam os nossos mercados, bem como da capacidade de financiamento nos mercados de indivíduos e empresas”, afirmou Valdis Dombrovskis. “Precisaremos de gerar investimentos enormes para tornar a economia da UE mais verde, digital, inclusiva e resiliente”, acrescentou.

Para atingir estes objetivos, a Comissão propõe dezasseis medidas específicas, das quais destaca seis em comunicado. Assim, a União Europeia compromete-se a criar um ponto de acesso único dos investidores à informação empresarial, apoiar seguradoras e bancos para que invistam mais nos negócios europeus, fortalecer a proteção ao investimento para fomentar mais investimento entre estados-membros, facilitar a monitorização da adequação das pensões europeias, fomentar a harmonização das regras de insolvência e incentivar a convergência regulatória e na supervisão dos mercados financeiros.