Comissão Europeia quer criar norma europeia para as obrigações ‘verdes’

A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre a criação de uma norma europeia para as obrigações verdes, numa altura em que apesar do aumento das emissões destes títulos ainda não existe um quadro uniforme nos critérios de classificação. O objetivo é impulsionar a União Europeia como uma “plataforma mundial do financiamento ecológico”.

“Os títulos verdes irão ajudar a impulsionar a adesão mais ampla do setor privado de que precisamos para impulsionar uma recuperação económica sustentável que esteja alinhada com o Pacto Ecológico Europeu”, afirmou Valdis Dombrovskis, responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais da Comissão Europeia, em comunicado, que revela que a consulta, lançada na sexta-feira, decorre até ao dia 2 de outubro.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia salienta que a consulta debruça-se sobre “o que a União Europeia e os Estados-membros podem fazer para apoiar e incentivar a emergência de um mercado de títulos verdes em larga escala e de alta qualidade”.

O objetivo é colmatar a ausência de um quadro uniforme na União Europeia nesta matéria, utilizado como base o relatório do Grupo de Peritos Técnicos da Comissão sobre Finanças Sustentáveis, que em junho de 2019 fez dez recomendações para a definição de critérios que permitissem desenvolver um sistema de classificação para investimentos sustentáveis. Em março, o grupo voltou a adiantar orientações específicas, assim como a sugestão de um quadro atualizado.

“Dado que o euro já é a principal moeda utilizada para a emissão de obrigações ‘verdes’ em todo o mundo, uma norma oficial da UE pode também reforçar o papel internacional do euro e ajudar a consolidar a UE como plataforma mundial do financiamento ecológico”, salienta o executivo comunitário.