Comissão Europeia lança medidas para promover a União da Poupança e dos Investimentos

A Comissão Europeia deu mais um passo para a criação da União da Poupança e dos Investimentos (SIU), através de duas medidas complementares para mobilizar seguradoras e bancos de capital para o futuro da Europa.

De acordo com a Comissão Europeia, as empresas do setor segurador, responsável por gerir cerca de 10 triliões de euros em ativos, vai ter uma nova flexibilidade para investir na economia real. A atualização do Regulamento Delegado da Solvência II, incentiva investimentos a longo prazo em ações sustentáveis, enquanto mantém uma supervisão rigorosa e uma proteção para os segurados.

Esta atualização visa incentivar o financiamento “de empresas europeias e facilitar o seu acesso a capital estável e de longo prazo, inclusive através de capital privado e capital de risco”, refere a Comissão Europeia.

Esta revisão também elimina os custos prudenciais desnecessários para as seguradoras ao investirem em titularização e retira alguma burocracia. Enquanto preserva a capacidade das seguradoras de oferecer seguros de vida e produtos de previdência de longo prazo.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia lançou novas orientações do regulamento sobre Requisitos de Capital, onde esclarece que os bancos podem beneficiar de um tratamento prudencial favorável ao investirem através de programas público-privados que apoiem as prioridades da Europa.

Assim os bancos que investem ao abrigo de programas legislativos elegíveis vão poder aplicar uma exigência de capital inferior a essas exposições, o que reflete o seu risco reduzido e mantém fortes salvaguardas de supervisão e estabilidade financeira.

A iniciativa facilita o acesso das empresas da União Europeia (UE) ao financiamento através de ações e é, também, um importante passo ruma a um mercado de capitais na UE mais integrado e diversificado.

A Comissão Europeia refere que a atualização à Solvência II está sujeita a escrutínio do Parlamento e Conselho Europeu, que pode durar três meses, sendo que deve ser aplicado a partir de 30 de janeiro de 2027.