Comprou ou arrendou uma casa? Atenção, pode ter que mudar o titular do contrato de luz ou de gás
É muito frequente quando se compra uma casa usada ou se arrenda uma habitação que existam contratos de eletricidade ou de gás em vigor.
Esta situação deve-se pelo titular não ter solicitado o cancelamento do contrato ao deixar essa casa ou porque simplesmente pretende deixar os serviços ativos para o novo proprietário do local.
Neste caso, para que os contratos ativados passem para o novo titular, é necessário efetuar uma alteração do titular do contrato de luz ou gás.
O que significa alterar a titularidade do contrato de luz e gás?
A alteração de titular, tal como indica o nome, é uma mudança de nome associado ao contrato de eletricidade ou gás, isto é, é passar de uma pessoa para outra.
No caso da habitação já beneficiar de eletricidade, e se o novo titular quiser passar a ter a responsabilidade desse mesmo contrato, pode contactar com a EDP Distribuição que lhe facultar a informação sobre o local de consumo, e informá-lo-à da empresa que está a faturar o local.
Como solicitar a mudança do titular do contrato de luz e gás?
Os pedidos de alteração de titular podem ser solicitados tanto pelo actual como pelo novo titular.
Por norma, este pedido é solicitado à empresa que tem o contrato ativo na habitação, e o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone ou por escrito. O prazo é de 5 a 7 dias úteis e não tem custos associados, até porque é uma alteração interna. Nestes tipo de pedido, nunca existe a interrupção de eletricidade nem de gás.
Documentos a ter em conta na mudança de titular do contrato:
O pedido terá de vir acompanhado pelos dados do novo titular, dados do antigo titular, morada completa do local de consumo, contrato de arrendamento ou escritura e número da conta bancária do novo titular.
Os documentos poderão ser entregues por carta ou em caso de dispor do serviço de internet, poderá enviar por e-mail.
Para solicitar a mudança de titular na eletricidade é preciso saber qual o Código de Ponto de Entrega (CPE), que identifica o contador da eletricidade. No caso do gás, será necessário saber qual o Código Universal de Instalação (CUI), que identifica o respetivo contador.
O primeiro é sempre pedido à distribuidora elétrica, enquanto o segundo é solicitado à distribuidora de gás que varia de região para região. Se não dispõe de nenuma fatura do atual contrato, deve solicitar a informação à
distribuidora elétrica aqui.
Quanto custa alterar o titular do contrato?
O pedido em si não tem nenhum custo, no entanto, e uma vez que se trata de um novo contrato, as respetivas distribuidoras poderão solicitar, de forma automática, uma inspeção para garantir que as normas de segurança são compridas. Antes de ser efetuada essa inspeção, o cliente é informado da data, hora e custo dessa vistoria.
Situações mais comuns que levem ao pedido de alteração de titular:
- Quando se aluga ou compra uma nova casa
- Situações de divórcio
- Falecimento do atual titular
