Concorrência prepara acusação no setor do lixo urbano e admite mais processos na grande distribuição

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou há cerca de um ano a realização de buscas e apreensões no âmbito de uma investigação a sete empresas do setor dos resíduos sólidos urbanos (lixo urbano), “por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado”. A investigação deu frutos e a AdC vai formular “em breve” uma acusação.

“Temos uma investigação nesse setor, por repartição no mercado, e em breve teremos uma acusação formulada”, anunciou a presidente do conselho de administração da AdC, Margarida Matos Rosa, durante uma audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, esta terça-feira, 14 de julho.

A revelação surgiu após uma pergunta dos deputados sobre a concorrência no setor dos resíduos sólidos urbanos. Esta terça, Margarida Matos Rosa foi à Assembleia da República falar sobre o setor das telecomunicações, após um requerimento do Bloco de Esquerda, mas também para concretizar a audição regimental sobre o plano de atividade do regulador da concorrência.

Além de ter anunciado a formulação de uma acusação a empresas do setor do lixo urbano, Margarida Matos Rosa chamou a atenção, ainda, para o setor retalhista, admitindo mais acusações “nos próximos meses” na grande distribuição.

Questionada sobre os preços dos combustíveis, tendo em conta os painéis colocados nas autoestradas revelam muitas similaridades nos preços, a responsável pela Concorrência admitiu a possibilidade de o organismo realizar uma investigação.

“Se tivermos indícios fortes, que nos permitam fazer investigação, faremos. Mas ter preços iguais nos painéis não é prova. Os outros concorrentes podem imitar e colar-se ao preço”, explicou Margarida Matos Rosa.

Margarida Matos Rosa disse também que muitos dos setores mais investigados pela AdC são aqueles cuja confiança dos consumidores portugueses é menor, de acordo com o Eurobarómetro.

Por isso, a líder da Concorrência defendeu a necessidade de serem aplicadas recomendações já produzidas pela AdC. O  gás de botija é um desses casos, exemplificou Margarida Matos Rosa.

Aos deputados, a presidente da AdC disse que as recomendações produzidas “são ouvidas”, mas “em boa parte não estão acolhidas”, embora as recomendações da AdC no caso do gás de botija sejam “regulares”.

“Gostávamos que fossem mais acolhidas”, disse Margarida Matos Rosa, lembrando que, em 2016, houve um processo de práticas anticoncorrenciais que levou ao sancionamento da Galp.