Conhece os novos apoios para as pessoas com deficiência? Sessões de esclarecimento arrancam hoje

Arranca hoje, em Lisboa, o ciclo de sessões públicas de esclarecimento, com a presença do ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, e da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, sobre as novas prestações sociais para as pessoas com deficiência.

Em causa estão dois novos apoios: a Prestação Social para a Inclusão (PSI) e o novo Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI).

A primeira sessão de esclarecimento é hoje à tarde, em Lisboa, às 14h30 no auditório da Citeforma. Seguem-se mais duas sessões, uma em Coimbra (na Faculdade de Ciências e Tecnologia) e outra no Porto (nos Paços do Concelho), ambas no dia 24, sexta-feira.

Segundo um comunicado do Ministério, as sessões são abertas a todos os interessados, instituições da sociedade civil e organizações da área da deficiência.

Quanto aos novos apoios, a PSI será implementada de forma faseada entre 2017 e 2019 e consiste num apoio social em função do grau de incapacidade e da idade do beneficiário. O objetivo é que em outubro entre em vigor a componente base, de cerca de 260 euros mensais para quem tem incapacidade superior a 80%. O complemento avança depois em 2018 e este depende do rendimento do agregado familiar. No ano seguinte haverá majoração, que terá em conta as despesas da pessoa com incapacidade.

Já o MAVI traduz-se na disponibilização de assistência pessoal em atividades de vida diária e de participação definidas pela pessoa com deficiência, contando com o apoio de retaguarda de centros de Apoio à Vida Independente. Será uma medida que se configurará em projetos-piloto para o período 2017-2020.