Conselho da UE e PE concordam em prolongar regime de armazenamento de gás até 2027

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram hoje a um acordo provisório para a prorrogação até 2027 das obrigações dos Estados-membros de disporem de gás suficiente em armazém antes da época de inverno.

Este acordo – que mantém o objetivo de armazenamento de 90% e introduz flexibilidades adicionais para que os Estados Membros se adaptem às condições do mercado em constante evolução e abordem possíveis manipulações de mercado -, tem de ser ainda formalizado pelos dois colegisladores.

Os Estados-membros podem reagir rapidamente a condições em constante mutação e tirar partido das melhores condições de compra, garantindo simultaneamente a segurança do aprovisionamento de gás e o correto funcionamento do mercado interno.

Mantendo o atual objetivo vinculativo de 90% de armazenamento de gás, o texto prevê flexibilidade para o atingir em qualquer altura entre 01 de outubro e 01 de dezembro, em vez do atual prazo de 01 de novembro.

O Conselho e o Parlamento acordaram em que os objetivos de depósito intermédio são indicativos, deixando flexibilidade para que os participantes no mercado possam comprar gás ao longo do ano, quando for mais conveniente.

O objetivo da proposta é de reduzir a exposição da UE à volatilidade dos preços associada à instabilidade geopolítica após a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro de 2022.