Conselho Europeu aperta regulamentos para emissões de CO2 para novos veículos

O Conselho Europeu adotou, esta terça-feira, regulamentação mais apertada para as emissões de dióxido de carbono (CO2) para carros novos e carrinhas. O objetivo passa por estimular a mobilidade com emissões zero. Trata-se de uma atualização de regras estabelecidas em 2019.

Este aperto regulamentar prevê que se reduza em 55% as emissões de CO2 para carros novos e de 50% para carrinhas novas entre 2030 e 2034, face ao níveis atingidos em 2021.

E pretende-se uma redução de 100% nas emissões de CO2 para carros novos e carrinhas a partir de 2035.

“Fico feliz em verificar que a União Europeia está a cumprir com as promessas que tinha feito no âmbito do programa ‘Fit for 55’. As novas regras irão trazer oportunidades para tecnologias de ponta e vão dar um impulso para a indústria investir num futuro livre de combustíveis fósseis”, disse a ministra da Suécia para o Clima e Ambiente Romina Pourmokhtari, país que possui a presidência da União Europeia, entre janeiro e junho de 2023.

Prevê-se também que esteja em funcionamento, entre 2025 e 2029, um programa de incentivo para veículos com emissões zero ou emissões baixas. Um desses incentivos, aos fabricantes, passará pela implementação de metas menos rígidas de CO2, caso esses objetivos sejam cumpridos.

Com este programa pretende-se baixar as emissões de CO2 em 25% nos carros e em 17% nas carrinhas, entre 2025 e 2029.

A Comissão Europeia pretende também fazer uma proposta para o registo exclusivo de veículos que sejam alimentados com combustíveis neutros em CO2, a partir de 2035.

Está previsto ainda que em 2026 a Comissão Europeia avalie os progressos que estão a ser feitos no cumprimento da meta de redução de 100% das emissões até 2035, e se serão necessários fazer ajustes a esse objetivo.

Existem ainda outras medidas como a redução gradual do limite de créditos que os fabricantes podem receber pelas inovações feitas em áreas ecológicas, que permitam a redução das emissões de CO2, para um máximo de quatro gramas/km por ano de 2030 até o final de 2034 (atualmente definido em sete gramas/km por ano).

Prevê-se também o estabelecimento de uma metodologia comum da União Europeia, até 2025, que pretende avaliar o ciclo de vida completo das emissões de CO2 dos automóveis e vans colocados no mercado da União Europeia, e também os combustíveis e energia consumidos por estes veículos.

O regulamento quer assegurar que as emissões médias de CO2, da frota automóvel de um determinado fabricante, num ano civil, não exceda a sua meta de emissões anuais.

Se tal acontecer, o fabricante fica sujeito ao pagamento de 95 euros por grama de CO2/km acima da meta por veículo matriculado.

Com isto pretende-se que os veículos com zero emissões se tornem mais baratos do que os movidos a combustíveis fósseis, explica o Conselho.