Conservadores e oficiais de registos arrancam hoje com greve. Tirar cartão de cidadão e passaporte mais complicado nas próximas duas semanas

Os conservadores e os trabalhadores dos registos entram em greve esta segunda-feira, 23 de setembro, paragem que se vai prolongar até 4 de outubro. Estes trabalhadores reivindicam melhores salários e melhores condições de trabalho, incluindo o recrutamento de mais profissionais para dar resposta à carga de trabalho.

Nas suas contas, faltam mais de 1.500 trabalhadores para dar registo ao aumento da suas competências. Em Portugal, existem 600 conservadores e cerca de cinco mil oficiais de registo, para 600 registos em todo o país.

A greve vai afetar a emissão e renovação de cartões de cidadão, passaportes, nacionalidades, registo automóvel, registo predial, escrituras, casamentos, divórcios, regulações de poder paternal. “Passa tudo por nós”, diz ao Jornal Económico a presidente do Associação Sindical dos Conservadores de Registos (ASCR), que convocou a greve em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos (STRN)

“Fazemos muita atividade judicial. Foram retiradas competências aos juízes que foram dadas às conservatórias. O sistema está distorcido: uns ganham muito, outros ganham pouco. Queremos que haja um reconhecimento pelo trabalho que fizemos ao longo destes anos”, afirma Margarida Martins.

Em relação às filas de espera nos registos e conservatórias para a emissão de documentos oficiais, como comprovada através de reportagens nos últimos meses, Margarida Martins aponta para a falta de recursos nesta área. “Não temos recursos humanos, faltam 1.500 pessoas, a média de idades é de 55 anos, e os equipamentos estão obsoletos. Uma série de problemas que foram descurados ao longo dos anos”.

Margarida Martins também critica a forma como a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e como a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, têm lidado com estes trabalhadores.

A ASCR também aponta que a carga de trabalho vai aumentar nos próximos tempos, com a legalização do património rústico. “Com os incêndios de há dois anos, foi criada a possibilidade de haver uma legalização do património gratuita com processos muito complicados, e vamos ser nós a fazê-los”.

O sindicato enumera os problemas que os cidadãos estão a enfrentar no seu dia-a-dia. “Os atrasos na decisão de processos e de atos de registo vão-se acumulando. A tutela ao invés de abrir concursos externos e fornecer as condições materiais necessárias, recorre a mecanismos eletrónicos e propaganda para esconder dos cidadãos a sua culpa em toda esta situação”.

Num comunicado divulgado na semana passada, a ASCR critica a diferença de tratamento dada pelo Governo a diferentes profissionais da administração pública. “O mesmo Governo que aumentou consideravelmente o vencimento dos magistrados judiciais, diminui os vencimentos daqueles que passaram a decidir muitos dos processos que saíram da alçada dos tribunais em consequência dos atrasos”.

“Os processos de nacionalidade aumentaram exponencialmente, sem que aumentassem os recursos humanos para lhes fazer face, perdendo-se imenso tempo em tarefas burocráticas para apuramento de números a fornecer à tutela, pois apenas estes interessam à secretaria de Estado”, segundo disse a ASCR no comunicado.

Conservadores e oficiais de registos entram em greve na segunda-feira. Faltam 1.500 trabalhadores, diz sindicato