O Banco de Portugal divulgou dados sobre a evolução das contas de serviços mínimos bancários (SMB) em 2024 onde é revelado que o número cresceu 11% no ano passado.
A conta de serviços mínimos é uma conta de depósito à ordem que permite ao titular aceder a serviços bancários essenciais a custo reduzido. Quem tiver apenas uma conta de depósito à ordem pode convertê-la numa conta de Serviços Mínimos, refere o banco central.
O supervisor da banca diz que em 2024, foram constituídas 30.140 contas de serviços mínimos bancários, 64% das quais resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição. No mesmo período, foram encerradas 6.493 contas de de serviços mínimos bancários, 87% das quais a pedido do cliente. No final de 2024, existiam 246.047 contas de SMB.
A percentagem de contas de serviços mínimos bancários, constituídas por conversão de conta cresceu no ano passado, pois passou de 59%, em 2023, para 64% em 2024. Em contrapartida, diminuiu a percentagem de contas de SMB constituídas por abertura de nova conta no sistema.
A percentagem de contas de SMB constituídas por pessoas com mais de 65 anos continuou a aumentar, passando de 37%, em 2023, para 38% em 2024.
Segundo os dados do BdP, a maioria das contas de de serviços mínimos bancários continuava a ter apenas um titular.
As contas de SMB podem ter mais do que um titular, se ambos os titulares tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas condições especiais de acesso previstas na lei.
No final de 2024, 76% das contas de serviços mínimos bancários existentes tinham apenas um titular.
As condições especiais de acesso previstas na lei continuaram a ser pouco utilizadas, constata o Banco de Portugal. Do total de contas de serviços mínimos bancários, 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Apenas 1,5% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Outra constatação é que a maioria dos titulares não tinha outros produtos bancários na instituição.
Os titulares de contas de SMB podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote de serviços e, por isso, sujeitos aos encargos previstos no preçário da instituição de crédito.
Em 2024, 76% dos titulares de contas de serviços mínimos bancários não tinham depósitos a prazo na instituição, e 85% não tinham produtos de crédito.
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