Cortes nos impostos marcam aquecimento das legislativas

A descida da carga fiscal é uma das prioridades da pré-campanha para as legislativas de 6 de outubro. Tanto o PSD como o CDS-PP já se comprometeram com planos de redução de impostos que os dois partidos garantem poder levar os contribuintes a poupar milhares de milhões de euros ao longo dos próximos quatro anos, revertendo uma carga fiscal recordista que não é reconhecida pelo atual Executivo e, em particular, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Depois de ter começado logo no debate do Estado da Nação a prometer uma redução do IRC, de 21 para 12,5 por cento, no espaço de seis anos, recuperando a comparação com o regime fiscal da Irlanda, Assunção Cristas anunciou ontem um plano de redução da taxa média efetiva de IRS, calculando que tal implicaria uma perda de receitas de 3,2 mil milhões de euros ao Estado até 2023.

“Entendemos que Portugal necessita verdadeiramente de uma revolução fiscal”, disse a líder centrista na conferência de imprensa em que apresentou uma medida que combina mexidas nas taxas, revisão do regime de deduções, ajustamentos nos escalões e isenção de quantias reinvestidas, levando a que o coordenador do Programa de Governo do CDS-PP, Adolfo Mesquita Nunes, tenha calculado uma descida média de 15 por cento no IRS pago pelos contribuintes, com particular inciência na classe média.

Já na sexta-feira passada o PSD dera prioridade à descida dos impostos, medida entendida pelo líder social-democrata, Rui Rio, como fundamental para “uma economia capaz de criar melhor emprego e pagar melhores salários”.

O PSD defende uma redução gradual da carga fiscal, de forma a que, em 2023, o Estado cobre menos 3,7 mil milhões de euros de impostos do que cobraria se a carga fiscal se mantivesse em 34,9% do PIB. Grande parte do alívio fiscal será para as empresas. Rio quer reduzir o IRC em quatro pontos percentuais durante a próxima legislatura, o que se traduz num corte na ordem dos 1,6 mil milhões de euros. Defende também uma redução do esforço fiscal das pequenas e microempresas e incentivos fiscais para as empresas que invistam no Interior.

Para as famílias, Rio promete um corte de 23 para 6% no IVA do gás e eletricidade para uso doméstico e a redução das taxas de IRS nos escalões intermédios. No capítulo dos impostos, o PSD quer ainda acabar com o adicional do IMI (conhecido por “imposto Mortágua”) e cortar a taxa mínima do imposto sobre imóveis para 0,25%.

PS aposta na fiscalidade verde
No projeto de Programa Eleitoral do PS relativo às oportunidades e desafios da sociedade digital, os socialistas apresentam um plano de “fiscalidade verde”. O objetivo é “garantir que a política fiscal está alinhada com os objetivos de transição energética e de descarbonização da sociedade, fornecendo os sinais certos à economia e promovendo comportamentos mais sustentáveis”.

O PS ressalva que a “fiscalidade verde” deverá assegurar “neutralidade em termos de receita”, sem implicar “um aumento global da carga fiscal”. Propõe-se que “incida sobre a utilização dos recursos e liberte a carga fiscal sobre o trabalho, que internalize os impactos ambientais e que discrimine positivamente os produtos e serviços de elevado desempenho ecológico”. E defende-se a importância de “eliminar os incentivos prejudiciais ao ambiente, como as isenções associadas ao uso de combustíveis fósseis, e revitalizar a taxa de carbono, através de um sinal de preço forte”.

Por outro lado, o PS tem medidas de descarbonização, como rever a fiscalidade sobre os veículos, reforçando a discriminação positiva dos que têm melhor desempenho ambiental, alterar o enquadramento fiscal para haver menor propensão para disponibilizar carros de empresa; e incentivos de eficiência energética, em particular nos edifícios de habitação.