Costa admite alargar serviços mínimos na greve dos motoristas de matérias perigosas

O líder do Executivo socialista disse, no debate quinzenal desta quarta-feira, que este é “um conflito entre entidades privadas e os motoristas” e que garantiu que 40% do abastecimento das áreas de Lisboa e Porto está assegurado.

Miguel A. Lopes/Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quarta-feira a possibilidade de vir a alargar os serviços mínimos na greve dos motoristas de matérias perigosas. O líder do Executivo socialista disse que este é “um conflito entre entidades privadas e os motoristas” e que garantiu que 40% do abastecimento das áreas de Lisboa e Porto está assegurado.

“Perante notícias de que pode ser estendida esta área, o Governo está em contacto, quer com a Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] quer com os sindicatos para alargar o que for necessário alargar de serviços mínimos para assegurar o abastecimento”, afirmou o primeiro-ministro, em resposta ao líder da bancada do PSD, Fernando Negrão, no debate quinzenal desta quinta-feira.

O líder do Governo afirmou ainda que este conflito se trata de “um conflito entre entidades privadas e os motoristas”. “O Estado decretou no passado dia 11 [de março] os serviços mínimos devido à falta de acordo entre ambas as partes. Esses serviços mínimos foram decretados de acordo com o âmbito que tinha sido solicitado pela Antram que era necessário decretar para a Grande Lisboa e o Grande Porto”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa diz ainda que, perante o incumprimento dos serviços mínimos decretou a requisição civil, tendo “assegurado os meios necessários para que a requisição civil seja assegurada”. O líder do Governo garantiu ainda que o abastecimento dos aeroportos está “inteiramente” assegurado, funcionamento das forças de segurança e de emergência está “perfeitamente assegurado” e que, “cumpridos os serviços mínimos, 40% do abastecimento em todo o sítio onde seja necessário garantir, será também assegurado”.

Os motoristas de matérias perigosas iniciaram a greve na segunda-feira, promovida pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Os motoristas exigem o reconhecimento desta categoria profissional específica e já impugnaram juridicamente os serviços mínimos decretados pelo Governo. A greve tem duração indeterminada e poderá colocar em risco o abastecimento de combustíveis.

O Governo aprovou esta terça-feira, por via eletrónica, uma resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas de matérias perigosas em situação de greve. O Executivo entende que a paralisação “afeta o abastecimento de combustíveis aos aeroportos, bombeiros e portos, bem como o abastecimento de combustíveis às empresas de transportes públicos e aos postos de abastecimento da grande Lisboa e do grande Porto”.

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Estão igualmente abrangidas 30% das operações no transporte de granel, brancos e gás embalado, assim como o transporte de cargas necessárias nas refinarias e parques, na CLT e na CLC, “nos casos em que a acumulação de stocks de produtos refinados imponha o funcionamento das unidades em regimes abaixo dos respetivos mínimos técnicos”.

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