Costa descreve assinatura da adesão de Portugal à União Europeia como “passo decisivo”

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, descreveu hoje a assinatura do tratado de adesão de Portugal e também de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), como um “passo decisivo” para estes países.

“Hoje estarei em Lisboa e Madrid para assinalar os 40 anos da assinatura dos tratados de adesão de Portugal e Espanha à CEE. Um passo decisivo para duas jovens democracias e um marco que reafirmou a integração europeia como um projeto de valores partilhados, de prosperidade e de paz”, escreveu António Costa, numa publicação na rede social X.

Também em Bruxelas, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, disse aos jornalistas portugueses que estes são “40 anos de um caminho partilhado, feito de progresso, solidariedade, e, acima de tudo, de pertença”.

“Ao assinar o Tratado de Adesão, Portugal abraçou um projeto que era, e continua a ser, muito mais do que uma união económica ou política. A Europa é um espaço de liberdade, de democracia, de paz e de oportunidades e Portugal faz parte, desde esse momento, da construção desse projeto comum”, salientou Maria Luís Albuquerque.

Frisando que “Portugal mudou e mudou para melhor”, a responsável portuguesa descreveu porém um caminho contínuo, para o qual é agora “fundamental que a Europa aja de forma unida e determinada”, perante “um mundo mais instável, imprevisível e competitivo”.

O Mosteiro dos Jerónimos acolhe hoje uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão à CEE, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu.

Nesta data, há 40 anos, o então primeiro ministro português, Mário Soares, assinou o documento que viria a concretizar a entrada de Portugal na CEE a 01 de janeiro de 1986, numa cerimónia que também decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Poucos anos após a Revolução dos Cravos, este marco representou o reforço da democracia portuguesa e o arranque da sua modernização económica e social financiada pelas verbas comunitárias, com as novas infraestruturas e a livre circulação a darem um novo fôlego ao país.

Apesar de a austeridade entre 2011 e 2014 ter causado tensões entre Lisboa e Bruxelas, os portugueses são dos mais europeístas e dos que mais confiam no projeto europeu, segundo recentes estudos de opinião.

Durante a cerimónia, será assinada a Declaração de Lisboa, que “reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 – a entrada efetiva ocorreu em 01 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar “40 anos de sucesso”, mas também “lançar as sementes do futuro”, disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.

Além das intervenções de António Costa, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.

Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente – ambos já falecidos.

Na assinatura de há 40 anos, participaram também Rui Machete, então vice-primeiro-ministro, e Jaime Gama, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros.