Costa diz que Fundo de Recuperação garante 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido para Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, explicou que as negociações do Fundo de Recuperação garantem um apoio de 15,3 mil milhões de euros para Portugal a fundo perdido, depois das cedências para uma diminuição do montante global do Fundo e uma alteração da distribuição das verbas dos empréstimos e subvenções.

“O acordo alcançado é um bom acordo. Ficou no limite daquilo que faria com que este Fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise e na combinação entre dimensão empréstimos e dimensão subvenções acho que ficaremos com um Fundo que terá 700 mil milhões de euros”, disse o Chefe de Governo, em Bruxelas, à margem do Conselho Europeu, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela “Sic Notícias“.

António Costa realçou que o acordo ainda não está fechado, mas que este é o cenário mais previsível a menos que hajam alterações na tarde desta segunda-feira. “Algo que é importante é que nesta redução significativa do montante global do fundo foi possível proteger, no essencial, aquilo que eram os envelopes nacionais e portanto salvo alguma peripécia da tarde de hoje, aquilo com que podemos contar é relativamente ao Fundo de Recuperação no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que têm execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, explicou.

“É uma verba com enorme responsabilidade, porque acresce não só à conclusão do atual Portugal 2020, como acresce ao futuro Quadro Financeiro Plurianual, que ainda vamos tratar hoje, e, portanto, dá uma oportunidade muito significativa ao país para poder responder com energia àquilo que está a ser a crise económica muito profunda, a atingir muito profundamente o desemprego, ficamos com uma capacidade de resposta, que de outra forma não teríamos”, disse.

Segundo a proposta inicial da Comissão Europeia, Portugal poderia arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação, dos quais cerca de 15,5 mil milhões de euros seriam em subvenções. A proposta agora em discussão traduz-se por uma redução de cerca de 230 milhões de euros face ao cenário inicial, segundo o primeiro-ministro.

“No nosso caso concreto, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual. Esses 400 milhões de euros, diga-se de passagem, temos mecanismos de compensação, não agora aqui no Next Generation, mas no Quadro Financeiro Plurianual”, disse, acrescentando que por outro lado existiu uma redução dos descontos, pelo que com a menor contribuição que Portugal terá que fazer, “a diferença líquida será não de 400 milhões de euros, mas 230 milhões de euros”.

O primeiro-ministro confirmou, assim, que as negociações prevêem uma descida do montante total das subvenções para 390 mil milhões de euros, ressalvando que “qualquer ajustamento que haja será para cima, visto que há uma correlação” entre essa verba e “a redução dos chamados descontos a que alguns países têm direito”.

“Há alguns países que preferem não ver reduzidos os seus descontos e ficar nos 400 mil milhões, há outros que preferem ficarmos abaixo dos 400 mil milhões e ainda ter uma redução dos seus descontos. Neste momento não virá abaixo dos 390 mil milhões de euros, pode vir ligeiramente acima”, disse ainda.

As negociações do Conselho Europeu continuam ao quarto dia, mas segundo as declarações de vários líderes europeus um acordo sobre o Fundo de Recuperação estará mais próximo, centrando-se agora as negociações no Quadro Financeiro Plurianual.

(Atualizado às 17h07)