Costa nega ter fechado acordo com algum partido sobre Lei de Bases da Saúde

O primeiro-ministro negou hoje que o Governo tenha fechado um acordo com alguma força política sobre a nova Lei de Bases da Saúde e salientou que nesta fase do processo legislativo cabe ao parlamento a decisão.

António Costa fez estas declarações a meio da festa comemorativa do 25 de Abril nos jardins da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, depois de confrontado pelos jornalistas com a acusação do Bloco de Esquerda de que houve uma violação do acordo para a revisão da Lei de Bases da Saúde.

“Ao longo destes meses, o Governo tem trabalhado com todas as forças políticas, naturalmente também com o Bloco de Esquerda, e trocado textos vários de forma a procurar o maior consenso possível. Não houve até agora nenhum acordo fechado com nenhuma força política e o que tem havido é contributo de todos para procurar uma formulação final que seja a mais consensual possível”, respondeu o líder do executivo.

António Costa fez também questão de frisar que, nesta fase do processo em torno da formulação da nova Lei de Bases da Saúde, o Governo apenas “acompanha, ajuda e pode procurar que os partidos aproximem posições”.

“Mas, a partir do momento em que o Governo apresenta a sua proposta de lei na Assembleia da República, é o parlamento o dono desse debate”, disse o primeiro-ministro, num momento em que tinha a poucos metros de distância de si o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues.