Covid-19: CTP exige ‘medidas claras’ do Governo para travar fecho de empresas de turismo

Francisco Calheiros garante que várias empresas no setor já fecharam as suas portas e muitas outras estão a caminho. O presidente da CTP exige medidas rápidas e financiamento sem juros ao Governo e critica passividade da União Europeia.

A CTP – Confederação do Turismo de Portugal exige do Governo medidas mais claras e ajustadas para travar o encerramento de empresas do turismo.

A CTP “considera que as medidas que têm vindo a ser anunciadas pelo Governo para apoiar a atividade económica no combate à pandemia da Covid-19 têm de ser mais claras, simplificadas, ajustadas e de rápida operacionalização, para evitar o encerramento de empresas e a destruição de milhares de empregos, sobretudo no que se refere ao turismo”.

“Os empresários do turismo estão a sofrer uma quebra abrupta de receitas que não lhes permite pagar, no imediato, salários, fornecedores, impostos ou créditos. Há empresas no limiar do encerramento e outras que já fecharam as suas portas. Toda a cadeia de valor do turismo está em risco», afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.

No entender deste responsável, “as sucessivas alterações ao regime de ‘lay-off’, as linhas de crédito que ainda não chegaram às empresas, a inexistência de medidas diretas de apoio às empresas em maior dificuldade e a passividade da União Europeia face a esta pandemia vão provocar danos consideráveis na economia nacional”.

A CTP tem mais críticas: “a terceira alteração desde o início desta pandemia ao denominado regime de ‘lay-off’ simplificado – mas que na realidade se trata, nos termos da Portaria 71-A/2020, de um apoio de carácter extraordinário, temporário e transitório, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial – ainda não foi publicada”.

“A CTP aguarda que seja clarificado em concreto qual a medida que o Governo quis implementar: se um apoio financeiro para a manutenção de postos de trabalho e/ou uma simplificação do que vulgarmente se entende por regime do ‘lay-off'”, assinala o comunicado da Confederação do Turismo de Portugal.

“No atual momento uma coisa é certa: nem o apoio extraordinário para a manutenção de postos de trabalho está operacional, exceção feita à linha de apoio às microempresas por parte do Turismo de Portugal, nem sequer se sabe o que vai suceder sobre a pretensa simplificação do ‘lay-off’. Faltam definir os regimes, o que se pretende com cada um deles, se ambos se vão manter em simultâneo, ou se o Governo irá preparar uma medida que englobe estas duas perspetivas”, alerta Francisco Calheiros.

Além disso, “a CTP considera que o Governo deve eliminar os critérios restritivos e pouco percetíveis da já citada portaria, simplificando os processos administrativos, e apela a que as medidas de apoio aos empresários não venham a introduzir demasiadas dúvidas de cariz jurídico e que tragam a necessária clareza legal, sem carga burocrática excessiva”.

No que se refere aos apoios financeiros que têm vindo a ser comunicados, “a CTP lembra que ainda não chegaram às empresas, nem mesmo o pacote de 200 milhões anunciado no dia 9 de março”.

“Os processos de concessão de crédito são morosos e burocráticos, as taxas de ‘spread’ são demasiado altas e as linhas de crédito necessitam de reforço em vários setores.

“As empresas estão sem liquidez, necessitam de medidas de auxílio diretos e sem requisitos”, defende Francisco Calheiros.

“Desta forma, a CTP defende que o Governo deveria considerar a possibilidade de criar pacotes de apoio em subsídios diretos, à semelhança do que está a acontecer em alguns países europeus”, insiste o comunicado da CTP.

Finalmente, o mesmo documento chama a atenção para a necessidade urgente de “a União Europeia intervir e criar instrumentos europeus que assumam as despesas nacionais através de financiamento direto do BCE Banco Central Europeu] e outros mecanismos.

“A flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento não é suficiente neste quadro económico, em que as empresas estão paralisadas e os postos de trabalho em risco. Necessitamos de auxílios financeiros diretos para as empresas e não apenas mecanismos de endividamento. É necessária a realocação de verbas do orçamento da UE para apoio aos estados-membros, para a dinamização da atividade económica e apoios às micro, pequenas e médias empresas”, conclui o presidente da CTP.

Ler mais

Recomendadas

Sassoli apela ao Eurogrupo: “Precisamos de encontrar formas novas e comuns de financiamento”

Em vésperas de nova ronda de negociações dos ministros das Finanças europeus, o Presidente do Parlamento Europeu defendeu que o Eurogrupo “tem de estar à altura do desafio” e que “o colapso de um país teria, inevitavelmente, consequências dramáticas para todos os outros”.

Covid-19: Coface prevê maior número de insolvências de empresas desde 2009

A empresa especilizada na gestão de crédito prevê ainda recessões em 68 países (contra apenas 11 no ano passado), uma queda do comércio mundial de 4,3% este ano (após uma queda de -0,4% em 2019), e um aumento de 25% das insolvências de empresas a nível mundial (em comparação com a nossa previsão de Janeiro passado, que era de +2%).

Pandemia: 34% dos portugueses receiam colapso da Segurança Social e 20% temem perder o emprego

Se há uma semana 81% dos portugueses inquiridos apresentava elevada preocupação face à crise atual, hoje, são 90%. E 18% dos portugueses ativos antes da epidemia afirmam já ter perdido, mesmo que temporariamente, o seu emprego.
Comentários