Covid-19: PCP defende reforço das medidas de prevenção e de resposta no SNS

O Partido Comunista (PCP) defendeu esta terça-feira que a confirmação de primeiros casos de doentes infectados com o novo coronavírus (Covid-19) impõe novas medidas de capacitação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O PCP entende que devem ser reforçadas as medidas de prevenção e meios de resposta clínica no plano de saúde pública para “eventuais exigências que se venham a colocar”.

“A confirmação de primeiros casos de doentes infectados com o Covid-19 (coronavírus) no país, correspondendo ao que era previsível, deve sobretudo conduzir a um reforço das medidas de prevenção no plano da saúde pública, articuladas com a criação de condições e meios para a resposta clínica que se venha a exigir”, defendem os comunistas, em comunicado enviado às redações.

Segundo o PCP, “a própria desresponsabilização já declarada pelo setor privado” releva a importância de dotar o SNS e prepará-lo para dar resposta a eventuais exigências que se possam vir a registar. “Mais uma vez se confirma como o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação e ao direito à saúde dos portugueses”, sublinha.

O partido liderado por Jerónimo de Sousa considera também que a “exacerbação extrema da doença” está a abrir espaço para “objetivos políticos alheios a uma resposta séria ao problema”, como é o caso da alegada inadequação da Constituição da República no que toca à quarentena (que não é obrigatória por lei). Os comunistas dizem que tais considerações “desprovidas de fundamento põe a nu intenções de aproveitamento político do surto epidémico”.

Em causa estão as declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, em entrevista à RTP, onde admitiu a possibilidade de o Governo vir a recorrer à quarentena obrigatória como forma de “proteger a saúde pública”. “A ministra da Saúde tem um mecanismo, através do conselho nacional de saúde pública, que lhe permite declarar a emergência e ter depois medidas excecionais como a contenção provisória, se for necessário”, explicou Marta Temido.

O PCP alerta ainda para as “manobras do grande patronato” a pretexto do Covid-19: “setores do grande patronato ensaiam no sentido de, não só pôr em causa direitos dos trabalhadores, como também, procurar identificar na doença uma oportunidade para garantir apoios com dinheiros públicos, diretos ou indiretos, para lá do que que a situação concreta representa”.

Isto porque, segundo a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a Segurança Social vai pagar 100% do salário dos trabalhadores do setor privado que forem colocados em isolamento por suspeitas de coronavírus. “Os trabalhadores do setor privado e do setor público terão exatamente o mesmo tratamento relativamente ao período necessário para o isolamento”, disse.

“Registando a garantia que o Governo anunciou quanto aos salários dos trabalhadores da Administração Pública, o PCP regista que essas garantias devem cobrir integralmente o conjunto de remunerações, subsídios e direitos dos trabalhadores”, sublinha o PCP.

O novo coronavírus foi identificado em final de 2019, em Wuhan, tendo-se alastrado por todos os continentes. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, o SARS-CoV-2 (síndrome respiratória aguda grave) já infetou 90.663 pessoas em todo o mundo, das quais morreram 3.124.

A China é o país mais afetado, com 2.946 mortes confirmadas. Seguem-se o Irão (66 mortos) e a Coreia do Sul (34). Na Europa, Itália é o país mais afetado, com 1.835 casos de infeção confirmados e 52 mortos.