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Crédito habitação: Amortização antecipada

A antecipação antecipada do crédito habitação pode ser uma forma de reduzir a prestação a pagar e de minimizar o impacto de um aumento das taxas de juro.
4 Novembro 2024, 08h03

A antecipação antecipada do crédito habitação pode ser uma forma de reduzir a prestação a pagar e de minimizar o impacto de um aumento das taxas de juro.

 O que é a amortização antecipada?

A amortização antecipada consiste no pagamento antes da data inicialmente prevista para a amortização do empréstimo e pode corresponder a uma parte do capital em dívida (reembolso parcial) ou à totalidade do capital em dívida (reembolso total).

Amortização parcial

O consumidor pode, a qualquer momento, amortizar parte do capital em dívida e no montante que entender.

Para isso deve fazê-lo na data do pagamento da prestação e avisar a instituição de crédito, com pelo menos sete dias úteis de antecedência, de que vai proceder a esse reembolso.

Depois de receber o pedido do consumidor a instituição deve informar o consumidor sobre o impacto da amortização do crédito. A amortização antecipada parcial originará uma redução do valor das prestações mensais, atendendo a que se reduziu o valor do capital em dívida do empréstimo.

Amortização total

Neste caso o consumidor pode reembolsar todo o capital do empréstimo em dívida antes do prazo estipulado no contrato.

Deve avisar a instituição de crédito com, pelo menos, 10 dias úteis de antecedência.

Em caso de reembolso antecipado total, a instituição dispõe de 14 dias úteis para emitir e entregar, ao cliente, a declaração que comprova a extinção da dívida (distrate). Só podem ser cobradas despesas associadas à emissão dessa declaração quando o consentimento para o cancelamento do registo de hipoteca seja prestado por via eletrónica, ou quando o documento de cancelamento de registo de hipoteca seja subscrito na presença de funcionário do serviço de registo quando é feito esse pedido.

Há montantes mínimos para reembolsar antecipadamente o capital em dívida?

Não. O reembolso pode ser no montante que tiver disponível. Mas, quanto maior for o valor a amortizar, menor será o valor de juros a pagar e, consequentemente, menor será a prestação mensal a pagar ao banco.

O consumidor pode reembolsar o capital em qualquer altura?

Sim, pode amortizar capital em dívida a qualquer momento, ou seja sempre que quiser. Não precisa, por exemplo, de esperar pelo aniversário da escritura do imóvel.

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