Crédito malparado ficou abaixo dos 10% em 2018. Mas ainda longe da meta europeia dos 5%

O volume de NPL em junho de 2016 era de 50.459 milhões de euros e em dezembro de 2018 era cerca de metade, 25.850 milhões (reduziu-se 24,6 mil milhões nesse horizonte temporal). Caiu face a dezembro de 2017 quando os empréstimos non-performing (valor bruto) eram de 37.001 milhões. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até às metas da EBA.

Cristina Bernardo

O rácio de NPL – Non Performing Loans (crédito malparado), antes de imparidades, sobre o total da carteira de crédito dos bancos, manteve a tendência decrescente, registando, no final de 2018, um valor abaixo dos 10% (9,4%), o que configura uma redução trimestral de 1,9 pontos percentuais, segundo a publicação do Banco de Portugal “Desenvolvimentos recentes do sistema bancário”.

Portugal situa-se assim perto de Itália, cujo rácio de NPL está nos 9,5%, e longe dos piores países em termos de crédito malparado, a Grécia com um rácio de cerca de 40% (segundo dados de setembro) e do Chipre que nesse mês apresentava uma rácio de malparado a rondar os 20%. Portugal está assim ainda na cauda da Europa no que toca ao stock de crédito improdutivo. O rácio de NPL médio da Europa (dados de setembro) era de 4,5%.

No entanto o Banco de Portugal salienta este marco histórico de, desde junho de 2016, o rácio de malparado bruto sobre o total da carteira de crédito estar pela primeira vez abaixo dos 10%. Este rácio de NPL de 9,4% continua no entanto muito longe da meta da EBA, Autoridade Bancária Europeia, que exige aos bancos um rácio de 5% de NPL.

O volume de NPL em junho de 2016 era de 50.459 milhões de euros e em dezembro de 2018 era cerca de metade, 25.850 milhões (reduziu-se 24,6 mil milhões nesse horizonte temporal). Também caiu face a dezembro de 2017 quando os empréstimos non-performing (valor bruto) eram de 37.001 milhões (uma redução de 11.151 milhões).

Na análise da evolução face ao trimestre anterior, os dados do supervisor bancário demonstram que houve “uma redução acentuada do stock de empréstimos non-performing das empresas não financeiras em 3,8 mil milhões de euros e dos particulares em 1,3 mil milhões de euros permitindo atingir um rácio de NPL líquido de imparidades abaixo dos 5% (4,5%)”, diz o documento. O que corresponde a uma redução de 5 mil milhões por semestre, em media.

Tem sido uma redução do stock de todos os segmentos de crédito, quer seja a empresas, quer seja a particulares. Sendo que no crédito a empresas o rácio em junho de 2016 era de 30,3% e em dezembro de 2018 fixou-se em 18,5%. Isto ganha particular importância porque o crédito malparado a empresas representa 66% do stock de NPL.

Nos particulares, o crédito à habitação, por exemplo, o rácio de NPL estava em junho de 2016 em 7,2% e em dezembro de 2018 em 3,7%.

Desde o máximo histórico, observado em junho de 2016, o rácio de NPL diminuiu 8,5 pontos percentuais (no crédito a empresas baixou -11,9 pp; no crédito a particulares desceu -4,1 pp). “Esta dinâmica reflete uma redução de quase 50% do stock total de NPL (empresas: -49%; Particulares: -46%), que corresponde a uma diminuição de 24,6 mil milhões de euros (no crédito a empresas: -16,1 mil milhões de euros; e no crédito a particulares: -5,9 mil milhões de euros)”, lê-se no documento do Banco de Portugal.

O rácio de cobertura por imparidades dos NPL diminuiu no trimestre 1,4 pp, para 51,9%, influenciado pela diminuição do rácio de cobertura dos NPL das empresas.

Há a destacar que o último trimestre do ano a redução de malparado foi muito potenciada pelas vendas de carteiras de crédito, uma atividade em crescimento que tem ajudado à redução do rácio de malparado nos bancos portugueses. Mas a justificar a redução do stock de NPL dos bancos, há ainda “curas”, ou seja, créditos, que por alguma razão de recuperação financeira dos devedores, deixaram de estar em malparado; e recuperações do valor em dívida, por exemplo através da venda do colateral.

Cada banco tem de apresentar anualmente ao supervisor um plano de redução de NPL para cada exercício. Esse plano varia banco a banco e é monitorizado pelo Banco de Portugal. Fontes conhecedoras do assunto revelam que “há bancos que vão além do plano”.

Os supervisores exigem que os planos anuais dos bancos sejam ambiciosos, mas têm também de ser realistas, pois a instituição tem de desenhar o plano em função da sua capacidade de reduzir o malparado sem comprometer o rácio de capital.

Solvabilidade, Rentabilidade e Liquidez dos bancos 

Em termos de solvabilidade o Banco de Portugal revela que no 4.º trimestre de 2018, os rácios de solvabilidade diminuíram ligeiramente, com o rácio de fundos próprios totais e o rácio de fundos próprios principais de nível 1 (CET1) a situarem-se em 15,1% e 13,2%, respetivamente. “Parte desta evolução deve-se à alteração da empresa-mãe, para efeitos de supervisão prudencial, do Grupo a que o Novo Banco pertence (passando a ser LSF Nani Investments S.à.r.l.)”, explica o BdP.

A redução dos ativos ponderados pelo risco conduziu à diminuição, em 0,7 pp, do ponderador do risco médio, que se situou em 54,4% no final de 2018, explica ainda o supervisor.

O rácio de alavancagem diminuiu 0,4 pp,  para 7,3%, mantendo-se muito acima do mínimo de referência definido pelo Comité de Supervisão Bancária de Basileia (3%).

Outro desafio dos bancos portugueses é a rentabilidade. Longo do rácio de dois dígitos de rentabilidade dos capitais próprios que os bancos atingiram antes da crise financeira, o sistema luta agora para voltar a esses rácios.

Os dados do Banco de Portugal revelam que, em 2018, a rendibilidade bancária avaliada através da rendibilidade do capital próprio (ROE) e do ativo (ROA) aumentou, face ao ano anterior, 3,7 pp e 0,3 pp, respetivamente, situando-se em 7,1% e 0,7%.

O aumento do ROA foi determinado essencialmente pela redução expressiva de provisões e imparidades (0,6 pp do ativo), em particular para crédito. Esta conduziu à diminuição do custo do risco em 0,6 pp, para 0,4%, revela o documento do BdP.

O produto bancário contribuiu negativamente para a evolução do ROA (0,4 pp), diz o BdP, devido à redução dos resultados em operações financeiras, associada a perdas com vendas de crédito, e à dissipação do efeito base relacionado com o registo em outros resultados de exploração, no exercício 2017, das prestações relacionadas com o Mecanismo de Capital Contingente previsto nos contratos de venda do Novo Banco.

Por outro lado, a redução menos expressiva dos custos operacionais (1,9%), num contexto de queda do produto bancário, refletiu-se na redução da eficiência do sistema bancário, quando medida pelo rácio cost-to-income, o qual se situou em 60,3% (52,8% em 2017).

Por fim, ao nível da estrutura de balanço, destaque para o facto de o ativo total do sistema bancário ter aumentado 0,2% face ao 3.º trimestre de 2018, decorrente do aumento de 1% da carteira de títulos de dívida (em particular, títulos de dívida pública) e de 0,7% dos empréstimos a clientes, parcialmente compensados pela redução da carteira de participações financeiras (-0,1 pp do ativo) e dos ativos não correntes detidos para venda (-0,3 pp do ativo).

O financiamento de bancos centrais manteve-se em 5,3% do ativo no 4.º trimestre, correspondendo ao valor mais baixo desde o 1.º trimestre de 2010. E a posição de liquidez do sistema bancário manteve-se em níveis confortáveis, com um rácio de transformação de 88,9% e o rácio de cobertura de liquidez de 196,5%.

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