Cuba avança com regulamentação das criptomoedas

O Banco Central de Cuba (BCC) emitiu na terça-feira, dia 16 de abril, uma resolução que regulamenta a utilização de bens virtuais por prestadores de serviços, segundo a “Reuters”.

Esta decisão segue-se ao sinal positivo dado no ano passado ao uso pessoal de criptomoedas.

“O Banco Central de Cuba regulamenta o uso de certos ativos virtuais em transações comerciais, bem como a concessão de licenças a prestadores de serviços de ativos virtuais para operações relacionadas a atividades financeiras, cambiais e de cobrança ou pagamento, dentro e fora do território nacional”, é referido na resolução assinada por Marta Sabina Wilson González, Presidente do BCC.

De acordo com alguns especialistas, esta manobra poderá ajudar a ilha a fazer frente às duras sanções dos EUA.

A autorização bancária, publicada na terça-feira no jornal oficial do governo, exige que a quem quiser utilizar criptomoedas que obtenham uma licença.

De acordo com o BCC, serão considerados os interesses socioeconómico e características do projeto de qualquer pedido antes de ser concedida uma licença, que será válida, numa primeira fase, por um ano.

Até dezembro de 2018, Cuba não deixou a internet móvel entrar no país. Contudo, quando essa mudança aconteceu, abriu-se o caminho para as transações em criptomoeda no país, estando em franco crescimento os entusiastas da ilha por este ativo que tem ajudado a ultrapassar os obstáculos criados pelas sanções dos EUA.

Há várias décadas que os cubanos estão limitados a uma série de serviços pelo embargo comercial dos Estados Unidos, que bloqueia o acesso da população de Cuba aos sistemas de pagamento internacionais convencionais e aos mercados financeiros.

Atualmente, os cubanos não podem obter cartões de crédito ou débito para uso internacional na ilha.

“Se o banco central está a criar um quadro legal amigo da moeda, é porque já decidiram que pode trazer benefícios para o país”, comentou Pavel Vidal, um antigo economista do banco central cubano.

A interesse pelas criptomoedas tem vindo a aumentar em vários países vizinhos de Cuba.

El Salvador foi o primeiro país do mundo a adoptar o bitcoin como moeda legal.

Em junho do ano passado, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou a Lei Bitcoin, que permitirá a legalização desta criptomoeda como moeda de troca. El Salvador tornou-se, assim, no primeiro país no mundo a reconhecer esta moeda.

De acordo com Vidal, Cuba dificilmente irá seguir o caminho de El Salvador, fazendo do bitcoin o seu dinheiro de eleição ou ter a sua própria moeda criptográfica.

“Isto pode reduzir o custo destas transacções internacionais e gerar uma alternativa às operações em dólares, menos sensível ao esquema de sanções”, afirmou.