Cuatrecasas leva a debate oportunidades e desafios do Simplex Urbanístico

As oportunidades e os desafios do Simplex Urbanístico, que entra em vigor esta segunda-feira, são levados a debate pela Cuatrecasas esta manhã, na sede do escritório, em Lisboa. 

A abertura do evento, que conta com o Jornal Económico como media partner, estará a cargo de Nuno Sá Carvalho, managing partner e sócio coordenador da área de Imobiliário e Urbanismo da Cuatrecasas.  

O painel dedicado ao simplex e à habitação, apresentado por José Diogo Marques, associado da Cuatrecasas, e moderado por Marisa Mirador, sócia do mesmo escritório, conta com André Caiado, CEO da Contacto Atlântico Architecture, Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Luís Corrêa de Barros, CEO da Habitat Invest, e Nuno Vicente Santos, head of Portugal da RE Capital.  

A segunda parte do evento, com o mote “Simplex e Mercado – Perspetiva dos diversos sectores”, será apresentada por Hugo Nunes, sócio da Cuatrecasas, e junta André Machado, director of asset management da Logicor, Margarida Osório Amorim, head of legal da United Investments Portugal, Rui Meneses Ferreira, CEO da Kronos Homes e Telmo Ferreira, head of Iberia da Klepierre Management Portugal, tendo moderação de Sofia Gomes da Costa, sócia da Cuatrecasas.

“O Simplex Urbanístico define um novo paradigma no sector do imobiliário e urbanismo, ao agilizar os procedimentos de licenciamento das operações urbanísticas e ao privilegiar o controlo administrativo sucessivo, durante e após a execução das obras”, refere o escritório na nota divulgada a propósito do evento. 

Neste encontro, que marca o dia em que o Simplex Urbanístico entra em vigor, os especialistas debatem – por isso mesmo – as oportunidades que se abrem para promotores, investidores, proprietários.

O debate vai centrar-se nas oportunidades para promotores, investidores e proprietários em segmentos-chave como o residencial, o retalho, a logística, a indústria e o turismo. 

Como recorda a sociedade de advogados, o pacote legislativo Simplex Urbanístico, que foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro (“DL 10/2024”), “apresenta-se como uma reforma do regime jurídico do licenciamento urbanístico, mantendo-se, porém, a estrutura sistemática que vigora entre nós desde a aprovação do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (“RJUE”), em 1999”.