Cumpridas oito das 15 medidas urgentes do plano de emergência para a Saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou hoje que foram concretizadas oito das 15 medidas urgentes do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, mas admitiu que “nem tudo o que estava previsto está concluído”.

A governante explicou que estão seis medidas urgentes em curso e uma ainda não foi concretizada.

“Os cinco eixos deste plano de emergência são compostos por 15 medidas urgentes. Oito encontram-se totalmente concretizadas – das quais em duas estamos a ir mais além -, seis estão em curso e uma não conseguimos ainda implementar”, afirmou Ana Paula Martins.

Ao apresentar hoje o balanço do plano, anunciado em maio, a ministra indicou também que duas medidas prioritárias foram concluídas antes do prazo previsto: o desenvolvimento de programas de vacinação contra o vírus da gripe e vírus sindical respiratório e o desenvolvimento do algoritmo do SNS24 para pré-triagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte.

“O que ainda não foi feito é porque ainda está a ser feito como deve ser. Governamos dentro da legalidade e algumas medidas têm procedimentos e constrangimentos legais que – apesar de demorarem tempo – não vamos e não podemos prescindir. Um balanço é sempre uma prestação de contas. Mas estas não são as contas finais. É nosso compromisso continuar a prestar contas aos cidadãos”, realçou.

Recordando que o plano é “apenas o início da transformação” do Serviço Nacional de Saúde, Ana Paula Martins disse que o eixo quatro, dedicado à saúde próxima e familiar, foi aquele que mais dificuldades apresentou à tutela.

“Quando tomámos pose, encontrámos um país onde 1,7 milhões de portugueses não tinham médico de família. As quatro medidas deste eixo encontram-se em curso e não vamos desistir de nenhuma. Nada ficou parado. No dia em que o Governo desistir de reformar, desiste de governar”, indicou.

Em relação ao eixo três, dedicado aos cuidados urgentes e emergentes, Ana Paula Martins adiantou que, em pouco mais de um mês, os Centros de Atendimento Clínico (CAC) de Sete Rios, em Lisboa, e da Prelada, no Porto, já “atenderam 2.043 utentes, os chamados pulseiras azuis e verdes, encaminhados dos hospitais de Santa Maria [Lisboa], São João e Santo António [Porto]”.

De acordo com a ministra, os tempos médios de espera destes utentes foi de 15 minutos, acrescentado que o Ministério está “a expandir a implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência”.

Ana Paula Martins lembrou ainda que foram realizadas 25.800 cirurgias a doentes com cancro de 01 maio a 30 de agosto, registando um crescimento de 15,8% comparativamente com 2023, no âmbito do OncoStop2024, medida do primeiro eixo “Resposta a Tempo e Horas”.

“Com esta medida deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação de cirurgia acima do tempo aceitável. Gostaria também de realçar que 99% destes doentes foram operados no SNS”, afirmou.

A governante salientou também que, “em apenas 3 meses, foram realizadas 51.589 chamadas aos doentes pelo SNS 24”, tendo sido agendadas 7.370 cirurgias.

Relativamente ao segundo eixo, “Bebés e mães em segurança”, o Governo registou 25.718 chamadas na Linha SNS 24 (SNS Grávida), das quais 3.666 mulheres foram aconselhadas a ficar em casa e 3.685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários.

“Isto significa que 28,6% das grávidas que ligaram para Linha SNS não tiveram necessidade de irem para uma urgência, dando lugar a 17.910 casos verdadeiramente urgentes”, acrescentou.

O Ministério da Saúde apresentou hoje o balanço das 15 medidas urgentes que constam do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado em Conselho de Ministros em 29 de maio.