Défice recua para 4.634 milhões de euros em setembro

O défice das administrações públicas caiu em setembro para os 4.634 milhões de euros, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças desta terça-feira. Este resultado reflete uma melhoria de 677 milhões em relação a igual mês de 2020 e decorre de uma melhoria homóloga das receitas superior ao agravamento da despesa, explica a nota do ministério.

A despesa em setembro cresceu 5,3%, em comparação com igual mês do ano passado, ao passo que a receita aumentou 6,9%. Detalha a nota do ministério, o aumento na despesa primária foi de 6,8%, fruto das “medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Desta despesa, a componente das medidas extraordinárias com o apoio às empresas e famílias no contexto da pandemia atingiu 4.996 milhões de euros, um valor que supera já o total do valor executado em todo o ano 2020, que chegou a 3.546 milhões.

“Os apoios concedidos pela Segurança Social ascenderam a 1.551 milhões de euros, ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021”, ou seja, 776 milhões de euros, explica a comunicação do ministério tutelado por João Leão. Por outro lado, os apoios às empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 2.242 milhões, o que representa mais de 50% dos 1.409 milhões executados neste âmbito em 2020.

Assim, a despesa da Segurança Social impactou fortemente o aumento da despesa primária, tal como o aumento dos gastos com o SNS. A primeira componente cresceu sobretudo devido à subida de 6,8% nas prestações sociais excluindo pensões, das quais se destacam as associadas ao desemprego, que subiram 13,4%; na segunda componente, a rubrica mais expressiva é a das despesas com pessoal, que cresceram 9,5% e se traduziram num aumento da despesa com o SNS de 9,1%.

Na ótica da receita, esta voltou a crescer em setembro como consequência da retoma económica em curso, sendo que esta cai para 4,4% ajustada de efeitos extraordinários. As contribuições para a Segurança Social cresceram 6,7% ajustadas dos planos prestacionais, fruto da comparticipação a 100% dos salários em 2021, explica o comunicado, uma situação diferente da verificada no ano anterior.

[notícia atualizada às 17h34]