Demolições continuam em Loures e moradores retiram bens de suas casas

As operações de demolição continuam ao início desta tarde no bairro do Talude Militar, em Loures, num clima menos tenso, com os moradores a retirar os bens das suas casas.

A PSP encontra-se no local, com cerca de duas dezenas de elementos de intervenção rápida, acompanhados por agentes da Polícia Municipal, constatou a agência Lusa no local.

Paralelamente, os moradores, cujas habitações autoconstruídas estão na lista de demolição, com um edital à porta, estão a antecipar-se à operação, desmontando eles próprios a chapa e a madeira, para as poderem reutilizar.

O cenário no bairro é de colchões empilhados, sofás, cadeiras, vários tipos de eletrodomésticos e tudo aquilo que se encontrava dentro das casas.

No terreno estão duas retroescavadoras, uma utilizada para demolir as casas e outra para recolher o entulho.

A operação chegou em certos momentos a ser acompanhada por um drone da PSP.

Fora do bairro encontra-se a vereadora com o pelouro da Polícia Municipal, Paula Magalhães, que confirmou à Lusa que é a Câmara de Loures que está a coordenar a operação e que as demolições vão prosseguir neste e noutros bairros de autoconstrução, sem especificar quais.

Em Loures, as operações decorrem no Talude Militar, onde já houve demolições no final de junho. A autarquia afixou na sexta-feira, 11 de julho, editais no bairro anunciando novas demolições e deu aos moradores 48 horas para as desocupações. Em causa, acrescentou o Vida Justa, estão “mais de 60 habitações”.

Também na Amadora, relatou, foram afixados editais com vista à demolição de 16 habitações na Estrada Militar (Mina de Água). Também aí fora, dadas às famílias dois dias para sair.

Contactada pela Lusa também no fim de semana, a Câmara de Loures disse que as suas atuações são “sempre dentro da legalidade e em respeito absoluto pelas decisões judiciais e com prioridade à segurança, à saúde pública e à dignidade humana”.

O município considerou que o movimento Vida Justa continua “a instrumentalizar pessoas em situação de vulnerabilidade”, mas não apresenta “qualquer solução concreta para o problema grave da proliferação descontrolada de construções ilegais”.

“A Câmara Municipal de Loures continuará a agir com responsabilidade, apoiando quem demonstra vontade de cumprir e rejeitando liminarmente a edificação desordenada de barracas no concelho”, lê-se na resposta da autarquia.

Por seu turno, a Câmara da Amadora, presidida por Vítor Ferreira (PS), disse que “não permitirá a proliferação de construções ilegais” e que foram identificadas novas construções ilegais na Estrada Militar da Mina (antigo Bairro de Santa Filomena). Serão demolidas, porque “representam um retrocesso nos esforços que o município tem vindo a desenvolver”.

Segundo a autarquia, as famílias tiveram acompanhamento para encontrar “soluções legais e de emergência” que garantam “a saúde pública e a dignidade humana”.

A Câmara da Amadora disse que, em 2012, fez um importante investimento na erradicação do Bairro de Santa Filomena, para “repor a legalidade urbanística e assegurar condições de vida dignas para todos os residentes” e que “não compactua com soluções à margem da lei”, defendendo que perante as necessidades habitacionais haja uma resposta “de forma estruturada, justa e legal”.

A autarquia acrescentou ter em curso “um investimento significativo para resolver a situação habitacional de 711 famílias há muito inscritas no programa municipal de realojamento”. Todos os anos são recebidos 1.200 pedidos de habitação por parte de munícipes em situação de vulnerabilidade.

Para o movimento Vida Justa, estas demolições violam a lei (nomeadamente o regime jurídico da urbanização e da edificação e a Lei de Bases da Habitação e respetiva regulamentação) e também os compromissos do Estado português em matéria de direitos humanos.