Deputadas do PSD perdem imunidade parlamentar e são constituídas arguidas

As deputadas social-democratas Emilia Cerqueira e Maria das Mercês Borges ficaram sem imunidade parlamentar e serão constituídas arguidas em dois processos relativos a falsas presenças em reuniões plenárias da Assembleia da República. Também sem imunidade, mas para serem testemunhas, ficaram os também membros do grupo parlamentar do PSD José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, enquanto o igualmente social-democrata Cristóvão Norte irá intervir noutro processo judicial, a correr Tribunal de Faro.

Os cinco levantamentos de imunidade parlamentar, através da permissão aos deputados para intervirem em processos judiciais, após parecer favorável da subcomissão de Ética, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta sexta-feira que encerrou os trabalhos da XIII Legislatura.

Emília Cerqueira assumiu no ano passado que tinha a password de José Silvano, pelo que pôde assinalar a sua presença em ocasiões em que o secretário-geral do PSD se encontrava fora de Lisboa. No entanto, a eleita por Viana do Castelo alegou numa conferência de imprensa que o fez “inadvertidamente”, negando que o colega lhe tenha pedido para fazer o registo em duas reuniões plenárias.

“Agora, toda a gente se preocupa, como um bando de virgens ofendidas. Desculpem a expressão, mas sou do Alto Minho, uma terra onde não há virgens”, disse então Emília Cerqueira, garantindo que o assunto estava a ser utilizado para atingir a direção do PSD e que só utilizou o computador de Silvano para consultar documentos de trabalho.

No caso de Maria das Mercês Borges esteve em causa o falso registo do colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte numa votação da proposta de Orçamento do Estado de 2019. A social-democrata era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Rendas Excessivas, mas acabou por demitir-se de todos os cargos em que representava o grupo parlamentar do PSD.