O valor das propinas praticadas no Ensino Superior vai mesmo ficar congelado. Proposta do PS foi aprovada esta terça-feira, no segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.
Os deputados aprovaram esta terça-feira, na especialidade, a proposta do PS que prevê que o valor das propinas do Ensino Superior fique congelado. A medida recebeu “luz verde” do Parlamento, com os votos favoráveis dos socialistas, bem como do PCP e do PAN. Votaram contra o PSD e o Iniciativa Liberal. As demais bancadas optaram pela abstenção.
“No ano letivo de 2022/2023, nos ciclos de estudos conferentes de grau superior e nos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público, o valor das propinas em cada ciclo de estudos não pode ser superior ao valor fixado no ano letivo de 2021/2022 no mesmo ciclo de estudos”, lê-se no documento apresentado pela bancada do PS, que mereceu o “sim” do Parlamento esta terça-feira.
Nessa proposta, os socialistas frisam que, “num ano marcado por fortes pressões inflacionistas”, importa prevenir “que sejam os estudantes e as suas famílias sacrificados por aumentos de propinas”.
As votações na especialidade arrancaram esta segunda-feira, sendo que o PS, partido que hoje a maioria absoluta, tem travado a maioria das propostas apresentadas pelas demais bancadas. Ainda assim, o Livre e o PAN já conseguiram ver aprovadas algumas das medidas que defendem.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2022 está marcada para esta sexta-feira, dia 27 de maio. A aprovação deste documento já está garantida, depois do chumbo histórico registado no final do ano passado.
