Os deputados Carlos Pereira e Hugo Costa do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) pediram esclarecimentos ao Ministro das Finanças, João Leão, sobre o investimento público, algo que consideram “ter um papel fundamental no crescimento económico do país”.
Na pergunta enviada ao Governo, os deputados socialistas apontam que “durante a sua última intervenção, na Comissão de Orçamento e Finanças, o Ministro de Estado e das Finanças procurou explicar que a concretização de investimentos públicos obedece a um, por vezes demasiado, longo processo de contratação pública”.
Nesse sentido, o PS pede esclarecimentos sobre “como se comparam o número de concursos públicos e contratos assinados, respetivamente, no período 2011-2015 e 2015-2019” e sobre “o montante de investimento subjacente aos contratos que foram denunciados em cada um dos períodos referidos”.
Carlos Pereira e Hugo Costa também questionaram o Governo quanto à avaliação “do tempo médio de duração dos procedimentos concursais até a assinatura dos contratos e o impacto no investimento”.
Os deputados socialistas consideram que, entre 2011 e 2025, com o Governo PSD ” foram atingidos os mínimos históricos em concursos públicos e contratos assinados de obras públicas”. “Em 2019 e 2020, só num semestre, o nosso Governo lançava concursos, num semestre, em número muito superior a um ano do PSD. Estamos 200% acima do tempo do PSD”, concluem.
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