Desativado gabinete da ONU para a Alimentação e Agricultura em Portugal

A funcionar em Portugal desde 2009, o gabinete da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) operou inicialmente junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a classificação de Escritório de Informação e Comunicação.

Com vista a uma evolução deste trabalho, e perante os “bons resultados” obtidos, o Governo português celebrou, em 2018, um acordo para elevar o nível de representação da FAO para Escritório de Parceria e Ligação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), passando a funcionar junto desta organização, em cuja sede dispunha de duas salas.

No final desse ano, o Governo português e a FAO assinaram em Roma, onde funciona a sede da organização, um acordo de parceria para combater a fome e a má nutrição na CPLP.

Um dos objetivos desta parceria foi a partilha de boas práticas entre os Estados-membros da CPLP, reforçando a consolidação da Estratégia para a Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN).

Francisco Sarmento, que na altura chefiava o Escritório de Informação e Comunicação da FAO em Portugal e junto da CPLP, sublinhou o trabalho que foi feito nesta área, o qual demonstrou “a prioridade política que a erradicação da fome representava para ambas as partes”.

Os resultados deste combate à fome nos países da CPLP, para o qual o escritório da FAO forneceu ajuda técnica, foi de tal ordem que o Brasil saiu do mapa da fome, conforme recorda Francisco Sarmento.

Contudo, no final do ano passado, as duas salas ocupadas pelo escritório da FAO na sede da CPLP foram desativadas e os colaboradores dispensados, assim permanecendo até hoje.

Francisco Sarmento enaltece o trabalho da FAO em Lisboa e defende a sua continuidade, nomeadamente como escritório-parceria, o que proporcionaria mais meios e, seguramente, maiores concretizações.

Também o diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, identifica um conjunto de vantagens deste trabalho de equipa Portugal/CPLP e FAO, enaltecendo o papel determinante do apoio técnico prestado pela organização das Nações Unidas.

“Foi um trabalho extraordinário e altamente positivo”, disse, em declarações à agência Lusa, referindo-se, nomeadamente, ao impulso que o escritório da FAO deu ao dossier da alimentação e nutrição da CPLP.

A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) é um instrumento político orientado para a ação, no qual se define a visão da Comunidade para a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada, num quadro de respeito pela soberania nacional.

Manuel Clarote Lapão confirmou que as duas salas que o escritório da FAO tinha nas instalações da CPLP estão desativadas, escudando-se a comentar a decisão de suspender o trabalho do escritório desta organização em Portugal.

Contudo, sublinhou que esta parceria é agora mais desejável que nunca, tendo em conta o impacto da pandemia de covid-19 na alimentação das populações em todo o mundo, sobretudo nos países com maiores dificuldades a este nível.

“Hoje, mais do que nunca, a coordenação internacional é essencial para garantir o direito humano à alimentação”, disse.

O Ministério da Agricultura confirmou à agência Lusa que, em 2018, foi celebrado um acordo para elevar o escritório da FAO a Escritório de Parceria e Ligação com a CPLP.

“Portugal concluiu os seus procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo. Aguardamos que a FAO conclua os seus procedimentos internos”, lê-se na nota do Ministério da Agricultura, que classifica de “positivo” o trabalho da FAO em Portugal e na relação com os países da CPLP, “especialmente no apoio à implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP”.

Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros a reação foi igual, com um elogio ao trabalho da FAO e a expetativa em relação à decisão desta organização sobre a continuidade da sua missão em Portugal.

Questionada pela Lusa sobre esta desativação do escritório da FAO em Portugal, a sede deste organismo limitou-se a referir que “não estão preenchidos todos os requisitos necessários para a entrada em vigor do acordo de criação de um Gabinete de Ligação da FAO em Lisboa”.

E adiantou que a FAO “informou o Governo de Portugal em conformidade”.

A FAO é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para erradicar a fome no mundo, tendo como objetivo “alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de boa qualidade suficientes para terem uma vida ativa e saudável”.

Esta organização conta com 194 Estados Membros e trabalha em mais de 130 países em todo o mundo.