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Despesa do Estado deve crescer 69 mil milhões de euros no próximo ano

Ignorando os custos com dívida, a despesa pública cresce 10,8%, isto de acordo com os quadros plurianuais de despesa entregues no Parlamento. O serviço da dívida dispara 32,9%, representando 42,9% da despesa pública total no próximo ano.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
6 Setembro 2024, 14h31

A despesa pública deve crescer 69 mil milhões de euros no próximo ano, um salto de 19,3% em relação ao orçamentado para este ano, embora o aumento seja consideravelmente mais baixo se for ignorado o impacto dos custos da dívida pública. Sem contar com esta componente, a despesa poderá crescer 10,8%, sendo que o serviço da dívida será a maior fatia da despesa do Estado no próximo ano, ultrapassando os 40%.

Os dados constam do Quadro Plurianual de Despesa Pública (QPDP) entregue esta sexta-feira no Parlamento, documento que vinha sendo repetidamente pedido pelo PS. Recorde-se que o maior partido da oposição lembrou as datas de entrega na Assembleia da República previstas nas leis orçamentais e o secretário-geral definiu como linha vermelha na aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) a divulgação destes quadros.

De acordo com o QPDP, a despesa pública em 2025 está definida em 425,9 mil milhões de euros, incluindo dívida pública e Segurança Social, um aumento de 19,3% em relação ao orçamento para este ano. O sistema público conta com um teto de despesa de 81,6 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 26,8% em relação a este ano.

Já os custos com dívida chegam a 183 mil milhões de euros, ou 42,9% da despesa pública total do Estado, o que sublinha bem o peso da dívida nos gastos públicos portugueses. Comparando com o ano passado, o serviço da dívida sobe 32,8%.

Assim sendo, a administração central, excluindo os custos com dívida, deverá gastar até 161,2 mil milhões de euros no próximo ano, um avanço bastante inferior aos dos gastos totais em termos relativos, com apenas 4,1% de subida.

Sendo um quadro plurianual, o documento contém previsões até 2028, embora com uma relevância consideravelmente menor do que os valores para o próximo ano, dado que o resto do exercício de projeções constitui, na prática, um cenário de políticas invariantes. Ainda assim, de destacar a evolução prevista para o serviço da dívida pública, que estabiliza em torno dos 183 mil milhões de euros no horizonte das projeções.

Já a receita com impostos deve ascender a 293,8 mil milhões de euros, um salto de 51,3 mil milhões em relação ao orçamentado para este ano, ou 21,2%.

[notícia atualizada às 14h55]

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