Dia do Trabalhador em tempo de geringonça. “Ainda há austeridade, mas já não é cega”

As duas centrais sindicais portuguesas – a UGT e a CGTP – comemoram o Dia do Trabalhador, que se assinala esta segunda-feira. Com agendas separadas, como acontece desde sempre, esperam milhares de portugueses nas ruas, em vários pontos do país. Com um Governo suportado por partidos de esquerda, admitem melhorias nas políticas laborais, mas não têm dúvidas de que a austeridade permanece. A diferença é que deixou de ser cega.

À pergunta “ainda há austeridade?”, tanto o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, como o dirigente da CGTP, João Torres, são perentórios na resposta: “Claro que há”, dizem ao Jornal Económico. “Embora não seja uma austeridade cega, de cortes nos rendimentos de quem trabalha ou vive de uma reforma”, acrescenta o líder da UGT.

João Torres vai mais longe e fala em “exploração”, embora a um nível “ligeiramente suavizado”. O responsável da comissão executiva da CGTP defende que, apesar de o salário mínimo ter aumentado para 557 euros em janeiro e de se terem verificado algumas atualizações salariais no privado, mantêm-se “o bloqueio e a caducidade da contratação coletiva, que têm travado o aumento da generalidade dos salários, de acordo com o aumento do custo de vida e da produtividade”.
Os trabalhadores da administração pública e de “inúmeras empresas não têm aumentos há oito, nove, dez anos ou mais”, salienta o dirigente da intersindical.

Os últimos aumentos salariais na função pública datam de 2009, com o Governo de José Sócrates que. Nesse ano de eleições legislativas, foi fixada uma atualização remuneratória de 2,9% no Estado. Dois anos mais tarde, os salários acima de 1.500 euros brutos sofreram cortes e começaram a ser repostos no ano passado, mas continuam congelados e sem previsão de atualização à vista. Nos planos do atual Governo consta o descongelamento gradual das progressões na carreira a partir de 2018, uma matéria que ainda será negociada com os parceiros sociais e políticos do Executivo de António Costa. Esta é uma das reivindicações que constam dos cartazes do 1º de Maio.

O secretário-geral da UGT defende que o Governo terá de “gerir com sensibilidade política e social” o dilema de cumprir os “pesados compromissos internacionais” com a “necessidade de proceder a aumentos salariais e descongelamento de carreiras e progressões na administração pública”.

Além do fim dos cortes nos salários e nas pensões, as centrais sindicais valorizam medidas já implementadas, como a reposição dos quatro feriados ou o regresso das 35 horas semanais na administração pública, bem como as alterações nas convenções coletivas ou o fim gradual da sobretaxa do IRS. Mas defendem que ainda há muito por fazer e avisam – nomeadamente a CGTP – que a contestação está a subir de tom.

“Depois de algum alívio sentido, designadamente com a reposição de rendimentos e direitos, começa a avolumar-se o sentimento de indignação e de muita frustração”, afirma João Torres. Portanto, “é natural” que “a dimensão do protesto e da contestação se alargue e intensifique”.

Para o sociólogo e investigador Elísio Estanque, a sensação de algum alívio e estabilidade por parte dos trabalhadores, ao contrário do que se possa pensar, promove a mobilização. “A melhoria no emprego e na economia estimula a participação em greves, protestos ou celebrações como o 1º de Maio, data em que é possível mostrar alguma força sindical”, explica o especialista. Além disso, diz, o campo político atual, com um Governo PS apoiado pelos partidos à esquerda, “não questiona o direito à greve nem tem uma posição moralista sobre o campo sindical”, o que faz com que os trabalhadores se sintam “mais livres” para reivindicar direitos.

Este cenário poderá, aliás, ser favorável à reaproximação das camadas mais jovens ao movimento sindical “que tem estado cada vez mais fragilizado”, defende o sociólogo. Segundo o último relatório do secretariado nacional da UGT, a central sindical contava no final de 2016 com 56 associações sindicais filiadas e 458 mil sindicalizados, menos 20 mil do que há quatro anos. Por seu turno, no último congresso, em abril de 2016, a  CGTP revelava ter alcançado o número de filiados mais baixo de décadas, totalizando 550.500.