Dia dos Namorados; dia da não violência no namoro!

No denominado Dia de São Valentim, quando tantos pares de “namorados” celebram o afeto que os une, há, no entanto, que ressalvar um fenómeno que, felizmente, tem cada vez mais denúncias, mas que, infelizmente, é ainda muito comum, inclusive entre os nossos jovens, sejam do ensino secundário ou universitário.

E é para isto que queremos, mais uma vez alertar, para que as mensagens “Quem ama não agride”, “Não há amor com violência”, e que a “Violência no namoro não é uma brincadeira de crianças” sejam slogans do quotidiano da nossa sociedade.

Ninguém deve nem pode andar de mãos dadas com o medo e com a violência, independentemente do género, credo, etnia, educação, idade, nível económico ou da sua sexualidade – pois nenhuma violência pode legitimar o amor, no respeito de uma relação equilibrada e saudável entre pessoas.

A Violência no namoro define-se por atos de violência, que podem ser pontuais ou contínuos no âmbito de um relacionamento amoroso em que se institui por uma das partes (ou por ambas) uma relação de poder desigual e desequilibrado entre os parceiros e que definem formas de domínio e controlo sobre o outro. E é preciso que se lembre e que se eleve a mensagem: a violência no namoro, contida no artigo 152º do CP, sobre a violência doméstica, desde 2013, é um crime público! Por isso quer as vítimas quer as pessoas que testemunhem estes crimes devem denunciá-los às autoridades.

É preciso esclarecer os jovens, e toda a sociedade, que esta expressão de violência inclui vários tipos de agressão como a física, verbal, psicológica, social, sexual ou económica contra pessoas com quem tenham ou tenham tido uma relação de namoro, homo ou heterossexual.

Muitas vezes os primeiros sinais de violência são discretos, mas a tendência é que ocorra uma escalada de comportamentos violentos, sobretudo quando a vítima o consente ou quando normaliza estes sinais como “expressões de amor”: ele/a tem ciúmes e controla-me porque gosta de mim e não me quer perder”.

É preciso que a sociedade, a escola e as instituições sociais e políticas alertem, informem, e previnam e combatam a violência no namoro, numa atuação o mais precoce possível: há que consciencializar e sensibilizar desde cedo para a igualdade de género e para a não violência, sob que pretexto ou em que contexto for!

É preciso que se desenvolvam programas contínuos de esclarecimento, sensibilização e educação aos nossos jovens e que lhes expliquem que bater, empurrar; insultar, humilhar; isolar dos amigos e família e espiar o telemóvel do outro; tocar o outro de forma não consentida, forçar qualquer ato sexual; roubar dinheiro ou pressionar para que lhe paguem as despesas; perseguir e forçar o contacto e a comunicação não desejadas, por qualquer via; expor fotos na internet sem o consentimento do/visado/a – são manifestações de violência no namoro!

E explicar-lhes que todas as pessoas têm o direito de ser respeitadas e quando a violência acontece, não há nada que o justifique e que a única culpa recai apenas sobre o/a agressor/a.

A vítima nunca é responsável!

E por fim, informá-lo/as que estas situações não devem ser mantidas em segredo e que há ajudas possíveis. Devem conversar com pessoas em quem confiem, como os pais, e/ou os professores que os ajudarão e que os poderão encaminhar para instituições de apoio às vítimas de violência, gratuitas e confidenciais, que as ajudarão com recursos jurídicos e/ou serviços de psicologia.

Estas situações devem ser denunciadas e serem alvo de queixas criminais junto das autoridades, PSP, GNR ou outras, e as vítimas não podem ter medo de as denunciar. Por elas mesmas e por todos/as que são vítimas de violência no namoro e que têm medo de o denunciar. E para que os/as agressores/as não perpetuem a sua violência contra outras pessoas.

Este flagelo é uma responsabilidade cívica e política, pelo que é inaceitável que se desinvista neste combate, não reforçando os apoios a associações que combatem a violência doméstica e a violência no namoro.

A violência, seja ela qual for, não é, nunca foi, uma prova de amor!

Recorrendo, por fim, a uma reflexão feita por um jovem:

“-Que palavra é esta?

-N A M O R A D A

-Se tirarem o amor, o que fica?

-NADA!”