Celebraremos hoje o Dia Internacional da Paz, cumprindo-se, nesta data, 37 anos da sua instituição e consagração pela Assembleia Geral das Nações Unidas – um marco notável para a edificação da paz, da justiça e do desenvolvimento.
O tema escolhido para assinalar o Dia Internacional da Paz este ano foi “Uma paz sustentável para um futuro sustentável”. E isso leva-me naturalmente ao contributo que Portugal pode – e deve – desempenhar e projectar ao serviço dos valores humanitários consagrados na Carta da ONU.
Nos tempos conturbados que vivemos, reveste-se de uma enorme importância assinalar este dia e o seu propósito. Ainda para mais num ano, em que simbolicamente assinalamos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O ano de 2018 tem sido particularmente violento. O agravamento dos múltiplos focos de instabilidade, infelizmente afasta-nos dramaticamente dessa genuína aspiração, desde a tragédia humanitária na Síria, no Iraque ou na Líbia; ao desespero humano em que se transformou o Mediterrâneo; ao recrudescimento do ódio do fundamentalismo e do terrorismo transnacional; aos massacres étnicos cometidos na Birmânia; ao declínio gritante da liberdade religiosa; ou até aos 800 milhões de seres humanos no mundo que continuam a viver em condições de extrema pobreza.
Problemas, desafios e ameaças cuja resposta não pode ficar mais tempo refém de bloqueios que prolongam e agravam situações de sofrimento para vastas populações.
Saúdo o estabelecimento da agenda dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas deve, no meu entender, manter-se o enfoque na redução da pobreza, com especial incidência sobre os países mais carenciados e em situações de fragilidade.
Devemos defender a integração de uma maior dimensão dos Direitos Humanos, com especial incidência dos Direitos Humanos das Crianças e das Mulheres, essencialmente no que respeita à saúde sexual e reprodutiva.
A sobrevivência de uma criança não pode depender do local em que nasce, mas essa é a realidade de milhões de crianças: 99% das mortes de menores com menos de cinco anos regista-se em países cujos pais têm rendimentos baixos, sobretudo no subcontinente asiático e na África Subsariana. A taxa de sobrevivência está também relacionada com o rendimento: as crianças que pertencem aos países 20% mais ricos têm duas vezes mais possibilidades de sobreviver do que as pertencentes aos países 20% mais pobres.
Todos os anos 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas com a gravidez. A esmagadora maioria destas mulheres vive nos países em vias de desenvolvimento: a probabilidade de uma mulher morrer durante a gravidez é de 1 em 16 na África Subsariana, contra 1 (uma) em 3800 no mundo desenvolvido.
Devemos ser intransigentes na defesa da adaptação dos programas e serviços de saúde reprodutiva, incluindo cuidados e medicamentos essenciais de planeamento familiar voluntário e de saúde materna.
Bem-haja ao “Observatório Internacional dos Direitos Humanos”!
