Dinamarca proíbe burqa e niqab em espaços públicos

A Dinamarca passou a fazer parte da lista de países europeus que proíbe o uso em público de roupas que cubram o rosto, incluindo véus islâmicos como o niqab e a burqa, mantendo que as únicas exceções à nova lei são o uso de roupa que proteja o rosto em situações de temperaturas extremamente baixas e o uso de capacetes para a condução de mota.

Segundo pode ter-se na imprensa, a proibição agora decidida pelo governo (uma coligação de centro-direita), foi aprovada com os votos a favor de 75 dos deputados e contra de 30 (74 deputados faltaram à votação).

O governo – liderado por Lars Rasmussen, do Partido Liberal – recusa acusações de perseguição religiosa, mas não se livrou das acusações, vindas da parte de grupos que defendem a liberdade religiosa, de fomentar isso mesmo.

O governo de Rasmussen defende-se com a afirmação de que esta legislação não é direcionada a qualquer religião e que não proíbe o uso de véus, como o hijab, turbantes ou o quipá judaico.

A lei entrará em vigor no dia 1 de agosto e, segundo diz o ministro da Justiça dinamarquês, citado pelos jornais locais, caberá aos agentes da polícia o uso do “bom senso” quando se encontrarem com alguém que esteja a violar a lei – que prevê multas até 134 euros para o prevaricadores, podendo chegar a seis meses de prisão para pessoas que não a cumpram repetidamente.

A Amnistia Internacional é uma das instituições que já se revelou contrária à lei, apesar de admitir que as restrições ao uso de véus que cubram a cara na totalidade possam ser legítimas por motivos de segurança.

Mas o debate vai para além disso e vem do tempo em que a França decidiu fazer uma lei semelhante. A questão em análise é saber-se se este tipo de regras se traduz ou não na limitação das razões que têm levado a que muitos jovens europeus com descendência oriunda de países árabes ou muçulmanos abracem causas fundamentalistas islâmicas.

As duas posições são aparentemente antagónicas. Os que defendem a proibição escudam-se na eventualidade de a redução de elementos ligados a determinadas religiões levar a que as suas causas sejam menos conhecidas e por isso menos motivacionais. Mas os que estão contra a proibição afirmam que, ao contrário, a proibição induz não apenas um apetite por aprofundar os conhecimentos do que está em causa, como transmite uma perceção de perseguição das minorias face à maioria.

No auge dos atentados em França, foram vários os que ligaram as duas coisas: as proibições, ao invés de afastarem os jovens das práticas muçulmanas mais violentas, tiveram o efeito precisamente contrário: lançaram no fundamentalismo islâmico um grande número de pessoas que não conseguia enquadra-se no ‘mainstream’ europeu e que descobriu nessas práticas alternativas – e, consideravam, perseguidas – um chamamento a que decidiram não resistir.

A Dinamarca vem juntar-se à Áustria, França e Bélgica, três outros países europeus com legislação semelhante.