Dívida dos municípios recuou em 2018, mas 24 continuam acima do limite da dívida total
A dívida total municipal manteve no ano passado a trajetória descendente iniciada em 2017. No entanto, ainda existem 24 municípios acima do limite da dívida total. Segundo o relatório de “Execução Orçamental da Administração Local 2018” do Conselho de Finanças Públicas (CFP), divulgado esta quinta-feira, existem ainda assim menos quatro municípios acima deste limite do que no ano anterior.
O CFP sinaliza que a dívida total municipal considerada para efeitos do limite legal diminuiu e excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções legalmente previstas, verificou-se uma redução de 470 milhões de euros no ano passado.
“O limite para 2018 representa um aumento de cerca de 475 milhões de euros em relação ao de 2017 dado o aumento da receita considerada para o seu cálculo (média da receita corrente cobrada líquida nos três exercícios anteriores), o que também contribui para a descida do rácio da dívida total (por efeito denominador)”, explica a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral.
O CFP explica que dos 27 municípios que excediam o limite da dívida total no início de 2018, quatro passaram a respeitar aquele limite – Alpiarça, Covilhã, Mourão e Santarém-, enquanto um município terá ultrapassado o limite da dívida total – Peso da Régua.
Em sentido contrário, seis municípios “já em excesso no início do ano” terão agravado esta situação, com um aumento do rácio da dívida total. São estes: Caminha, Cartaxo, Fornos de Algodres, Reguengos de Monsaraz, Tabuaço e Vila Real de Santo António.
