Dívida dos municípios recuou em 2018, mas 24 continuam acima do limite da dívida total

Dívida total municipal registou uma redução de 470 milhões de euros no ano passado. Número de municípios acima do limite da dívida total diminuiu face a 2017, mas Caminha, Cartaxo, Fornos de Algodres, Reguengos de Monsaraz, Tabuaço e Vila Real de Santo António agravaram a situação financeira.

A dívida total municipal manteve no ano passado a trajetória descendente iniciada em 2017. No entanto, ainda existem 24 municípios acima do limite da dívida total. Segundo o relatório de “Execução Orçamental da Administração Local 2018” do Conselho de Finanças Públicas (CFP), divulgado esta quinta-feira, existem ainda assim menos quatro municípios acima deste limite do que no ano anterior.

O CFP sinaliza que a dívida total municipal considerada para efeitos do limite legal diminuiu e excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções legalmente previstas, verificou-se uma redução de 470 milhões de euros no ano passado.

“O limite para 2018 representa um aumento de cerca de 475 milhões de euros em relação ao de 2017 dado o aumento da receita considerada para o seu cálculo (média da receita corrente cobrada líquida nos três exercícios anteriores), o que também contribui para a descida do rácio da dívida total (por efeito denominador)”, explica a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral.

O CFP explica que dos 27 municípios que excediam o limite da dívida total no início de 2018, quatro passaram a respeitar aquele limite – Alpiarça, Covilhã, Mourão e Santarém-, enquanto um município terá ultrapassado o limite da dívida total – Peso da Régua.

Em sentido contrário, seis municípios “já em excesso no início do ano” terão agravado esta situação, com um aumento do rácio da dívida total. São estes: Caminha, Cartaxo, Fornos de Algodres, Reguengos de Monsaraz, Tabuaço e Vila Real de Santo António.

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