Dívida pública aumentou 8,9 mil milhões em 2024 mas rácio face ao PIB baixa para 94,5%

Em 2024, a dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 8,9 mil milhões de euros, para 270,7 mil milhões de euros.  No entanto, como o PIB subiu, o rácio de dívida pública sobre o PIB desce para 94,9% e atinge valor mais baixo desde 2009 (87,6%) e abaixo da previsão do Orçamento do Estado (OE), de 95,9%, anunciou hoje o Banco de Portugal.

Segundo os resultados reportados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos e divulgados hoje pelo banco central, o peso da dívida pública no PIB reduziu-se em 2,8 pontos percentuais face a 2023.

Os dados ficam, ainda, abaixo da previsão anterior do BdP, que em fevereiro situava este rácio em 97,7% em dezembro do ano passado.

O Banco de Portugal revela que os dados da dívida pública agora publicados incorporam as revisões regulares associadas à atualização das fontes de informação utilizadas na preparação das notificações do Procedimento dos Défices Excessivos. Mas, diz, estas revisões não foram materialmente relevantes.

O banco central explica que a evolução da dívida pública em 2024 resultou, essencialmente, do aumento dos títulos de dívida (+7,5 mil milhões de euros), especialmente de curto prazo (+5,9 mil milhões de euros), e dos empréstimos (+1,5 mil milhões de euros).

As responsabilidades em depósitos reduziram-se 100 milhões de euros, devido sobretudo à diminuição dos certificados do Tesouro (-1,3 mil milhões de euros), que foi parcialmente compensada pelo crescimento dos certificados de aforro (+0,7 mil milhões de euros).

Em 2024, as administrações públicas aumentaram os seus ativos em depósitos, nomeadamente perante o setor financeiro residente, em 1,9 mil milhões de euros. Deduzida desses depósitos, ou seja, o saldo líquido da dívida pública subiu 7,0 mil milhões de euros, para 257,4 mil milhões de euros.

Por sua vez o BdP revela quem eram os detentores de dívida pública em 2024. No fim do ano, os investidores não residentes detinham 45% do total da dívida pública portuguesa, uma exposição 3 pontos percentuais acima da registada no final de 2023. O Banco de Portugal detinha 24% da dívida pública, as famílias 17% e os bancos residentes 11%.

Destaque ainda para o facto de no final de 2024, metade da dívida pública ter um prazo residual superior a cinco anos, sendo que 24% apresentava um prazo residual entre um e cinco anos e 26% atingia o seu vencimento no prazo de um ano.

“Note-se que os certificados do Tesouro e os certificados de aforro são considerados produtos com maturidade residual até um ano”, explica o banco central.