Dívida pública de Cabo Verde chega a 151,6% do PIB em maio

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até maio, a que a Lusa teve hoje acesso, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana aumentou 8% face ao mesmo mês de 2020, então equivalente a 149,6% do PIB (indicador que foi revisto após as consequências da crise económica provocada pela pandemia).

Até maio, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 46,5% do PIB cabo-verdiano (42,2% em maio de 2020), aumentando para mais de 81.663 milhões de escudos (743 milhões de euros), enquanto a dívida externa valia 105,1% (107,4% em 2020), equivalente a 184.647 milhões de escudos (1.682 milhões de euros).

Segundo o histórico de dados do Ministério da Finanças, a dívida externa de Cabo Verde ascendia em abril deste ano a 184.847 milhões de escudos (1.673 milhões de euros), pelo que caiu 200 milhões de escudos (1,8 milhão de euros) no espaço de um mês.

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo de Cabo Verde, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

A Lusa noticiou anteriormente que o ‘stock’ da dívida pública total de Cabo Verde cresceu 13.654 milhões de escudos (123,5 milhões de euros) em 2020, devido às consequências da pandemia, passando a ter um peso de 151,3% do PIB, contra os 124,1% em 2019.

Segundo dados do relatório da dívida pública do quatro trimestre de 2020, divulgado em abril pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, o saldo da dívida pública do arquipélago cifrava-se no final de 2018 em 229.008 milhões de escudos (2.070 milhões de euros), subiu no final de 2019 para 242.262 milhões de escudos (2.190 milhões de euros) e em 2020 para 255.916 milhões de escudos (2.313 milhões de euros).

Já o serviço total da dívida (pagamentos de juros e reembolsos de capital) de Cabo Verde, que em 2018 foi de 14.950 milhões de escudos (135,2 milhões de euros) e no ano seguinte de 14.718 milhões de escudos (133,1 milhões de euros), disparou em 2020 para quase 17.823 milhões de escudos (161,2 milhões de euros).

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a ausência quase total de turismo desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.