Dívida pública sobe 600 milhões de euros em 2019

A dívida pública aumentou 600 milhões de euros no ano passado face a 2018, fixando-se em 249.740 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal (BdP), divulgados esta segunda-feira. Apesar do rácio da dívida pública ter vindo a diminuir, em termos nominais falhou a meta de queda esperada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, já em 2019.

No Parlamento, a 10 de janeiro, Mário Centeno, mostrou-se confiante que a redução do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) se tenha estendido também ao valor nominal em 2019. Depois de realçar a trajetória de redução do rácio nos últimos anos, admitiu “a possibilidade de a dívida pública já ter diminuído em termos nomiais”, em 2019, salientando estar “à espera de uma boa notícia”.

“Vamos esperar pelas estatísticas para confirmar isso”, acrescentou, durante o debate no Parlamento sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Segundo os dados revelados pelo BdP, para o aumento da dívida pública contribuiu o aumento de 2,3 mil milhões de euros dos títulos de dívida e das responsabilidades em depósitos de mil milhões de euros), “por via, principalmente, de certificados do Tesouro”.

“Estas variações foram em parte compensadas pela amortização de empréstimos (2,7 mil milhões), em grande medida influenciada pelo reembolso antecipado de 2,0 mil milhões de euros de empréstimos obtidos no âmbito da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) do Programa de Assistência Económica e Financeira”, explica o regulador.

A 17 de outubro, o Governo fez um pagamento antecipado de dois mil milhões de euros aos credores europeus pelos empréstimos concedidos durante a intervenção da ‘troika’, com o objetivo de poupar 120 milhões de euros em juros, e depois do pagamento na totalidade ao FMI.

O organismo presidido por Carlos Costa explica ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,1 mil milhões de euros em 2019, “pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 2,7 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 235,3 mil milhões de euros”, acrescenta.

Segundo a proposta do OE2020, o peso da dívida pública deverá descer para 116,2% em do PIB em 2020, de 119,3% em 2019. No entanto, estes dados apenas poderão ser calculados depois de ser divulgado o Produto Interno Bruto (PIB), cuja estimativa rápida está agendada para 14 de fevereiro.

[Atualizado às 11h09]