Donativos a Moçambique caíram para quase metade em 2024 mas ainda somaram 520 milhões

Os donativos externos a Moçambique caíram para quase metade em 2024, face ao ano anterior, para o equivalente a quase 520 milhões de euros, descendo para a segunda principal fonte de financiamento do défice das contas públicas moçambicanas.

De acordo com dados analisados hoje pela Lusa a partir de um relatório anual do Banco de Moçambique, recentemente aprovado, no financiamento do Orçamento do Estado, o défice global antes de donativos agravou-se 11,2% em 2024, face ao ano anterior, para 148,7 mil milhões de meticais (1.988 milhões de euros).

Acrescenta que para a cobertura desse défice, o Governo “recorreu ao endividamento interno no valor de 113,2 mil milhões de meticais [1.514 milhões de euros] (mais do dobro comparativamente a 2023)”, por via de emissões líquidas de Obrigações do Tesouro (OT), de 38,9 mil milhões de meticais (520 milhões de euros), de Bilhetes do Tesouro (BT) em 46,2 mil milhões de meticais (617 milhões de euros) e financiamento junto do banco central, no valor de 28,1 mil milhões de meticais (375,8 milhões de euros).

“O financiamento externo foi de 18,6 mil milhões de meticais [249 milhões de euros], um aumento de 16% face ao ano anterior, tendo o remanescente sido coberto por donativos externos no valor de 38,9 mil milhões de meticais [520 milhões de euros]”, lê-se no relatório.

Desta forma, os donativos externos passaram da liderança do financiamento do défice público moçambicano em 2023, com 64 mil milhões de meticais (856 milhões de euros), para o segundo lugar em 2025, também face ao forte crescimento, até ao primeiro lugar, da emissão de dívida interna de longo prazo (OT) e de curto prazo (BT).

O Governo de Moçambique assinou 14 acordos de donativos externos em 2024, para diversos projetos, no valor de 785,89 milhões de dólares (757,5 milhões de euros à taxa de câmbio da data), segundo dados noticiados em março pela Lusa, com base num relatório do Ministério das Finanças.

Desses, nove dizem respeito a apoio do Banco Mundial, em 651 milhões de dólares (627,5 milhões de euros), e cinco pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em 134,89 milhões de dólares (130 milhões de euros).

Acrescem em todo o ano de 2024 dois acordos de crédito concessional, assinados com o Banco Árabe para o Desenvolvimento em África, no valor de 20 milhões de dólares (19,2 milhões de euros) para financiar a iniciativa “Um distrito, um hospital”, e com um banco estatal italiano, de 37,45 milhões de dólares (36 milhões de euros), para um projeto agroalimentar em Manica.