Duarte Pacheco responsabiliza PS sobre ‘chumbo’ da descida do IVA da luz

O parlamentar justificou a decisão de abstenção do PSD com a alteração de ordem de votação sobre as contrapartidas propostas pelos sociais-democratas e responsabilizou ainda os centristas, defendendo que o CDS “quis estar do lado do PS”.

O deputado social-democrata Duarte Pacheco responsabilizou o Partido Socialista pela inviabilização da descida do IVA na electricidade, justificando que o voto favorável do PSD à proposta comunista estava dependente da aprovação das medidas das contrapartidas.

“O PS teria que votar as nossas contrapartidas, ou outras, que o próprio sugerisse para que o impacto não fosse dramático para o saldo orçamental. Isso estava em cima da mesa”, disse Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

Esta quinta-feira de manhã, no arranque do debate plenário, instigado pelo deputado do PCP João Oliveira a esclarecer se o PSD iria votar favoravelmente a proposta comunista, Duarte Pacheco garantiu que o partido votaria “sim”. No entanto, o PSD acabou por se abster e a medida do PCP de descida do IVA da eletricidade para 6% foi chumbada, com o voto contra do PS, CDS e PAN e abstenção do PSD, do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O parlamentar justificou que o partido não quer “agravar o saldo orçamental”, apesar de pretender “reduzir o IVA da eletricidade aos portugueses”.

“Votar a proposta do PCP e a seguir as nossas contrapartidas, iríamos fazer esta votação e votaríamos a proposta do PCP sem nenhum problema. A partir do momento em que inverteram o sentido da votação para chumbarem as nossas contrapartidas temos que ser coerentes com aquilo que sempre dissemos”, disse. “Se é alterada a ordem das votações, o que é normal é que perante esse novo facto as coisas tenham que ser analisadas”, acrescentou, em alusão ao facto do PS ter solicitado que a proposta sobre as contrapartidas propostas pelos sociais-democratas fosse votada antes das propostas comunista e bloquista.

O parlamentar responsabilizou ainda os centristas, defendendo que “a partir do momento em que a entrada em vigor da iniciativa foi reprovada com os votos do CDS, porque o novo CDS quis estar ao lado do PS, ficámos sem espaço para votar a favor da proposta do PCP”.

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