E-Lar reabre esta quinta-feira às 10h30 com quase 61 milhões de euros e novas medidas

A segunda fase do Programa E-Lar que duplica a dotação para 60,8 milhões de euros e amplia o apoio às famílias vulneráveis, arranca esta quinta-feira, 11 de dezembro, às 10h30.

“O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima (ApC), abre amanhã, 11 de dezembro, às 10.30 horas, a segunda fase do Programa E-Lar, um reforço decisivo das políticas públicas de combate à pobreza energética, com 60,8 milhões de euros dedicados à substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes”, refere o Ministério do Ambiente e Energia.

“Trata-se de um investimento que duplica os recursos da edição anterior e que surge poucos dias após a Comissão Europeia destacar Portugal como exemplo na redução da vulnerabilidade energética das famílias”, acrescenta.

A nova fase introduz ainda um apoio específico para quem beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica: 50 euros para a remoção dos equipamentos antigos e selagem das tubagens de gás, eliminando um custo que podia desincentivar a substituição e garantindo segurança na intervenção. Esta medida reforça o alcance social do programa e remove um obstáculo identificado na primeira edição.

O programa arranca com 348 fornecedores credenciados, que representam 564 lojas aderentes em todo o território. Assim, a partir de amanhã de manhã, os beneficiários podem submeter candidaturas através do portal do Fundo Ambiental.

Mantêm-se as regras de eficiência energética e os prazos para ativação dos vouchers, assegurando a continuidade e a robustez do modelo. O voucher apenas cobre o valor do equipamento e de alguns serviços, não todos. Transporte e instalação e remoção dos equipamentos antigos, para a maioria das pessoas, não está incluído.

“Não são aceites candidaturas para os mesmos equipamentos, num CPE já apoiado (atribuição de um voucher) no âmbito da 1ª fase do Programa E-Lar”, diz o Governo.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que “Portugal está a consolidar políticas que já provaram resultados. O reforço financeiro do E-Lar permite acelerar a eletrificação dos consumos domésticos, melhorar o conforto térmico e proteger
quem mais precisa. Este programa é hoje uma peça central da estratégia nacional contra a pobreza energética”.